A Câmara Municipal de Piracicaba deixou de gastar 1 a cada 6 reais do dinheiro destinado para seu custeio em 2023, o que resultou na devolução de R$ 9.081.286,62 para os cofres da Prefeitura. A economia representa 16,72% do total de R$ 54,3 milhões repassados ao Poder Legislativo ao longo do ano passado, em parcelas mensais tecnicamente chamadas de "duodécimos".

Todas as despesas da Câmara ficaram abaixo do que havia sido orçado para o ano. As de pessoal e encargos sociais somaram R$ 33,5 milhões, 7,05% menos que o inicialmente estimado. Já outras despesas correntes (como com material de consumo e serviços terceirizados) alcançaram R$ 10,1 milhões (29,57% abaixo do orçado), enquanto as de capital ficaram em R$ 495 mil (78,78% menores) e as transferências financeiras, em R$ 1,1 milhão (29,38% menores).

Para atender a empenhos que estavam represados desde a pandemia, o orçamento da Câmara em 2023 foi 25,12% maior do que os R$ 43,4 milhões de 2022. As despesas totais no período cresceram 8,81%, abaixo da alta que houve no valor dos duodécimos repassados, o que resultou na sobra de 16,72% e consequente devolução dos R$ 9.081.286,62 aos cofres da Prefeitura. Para 2024, o orçamento aprovado para o custeio do Legislativo é de R$ 57,3 milhões.

"Antigamente dizíamos 'devolução de Orçamento'. Hoje se diz 'devolução de valores', porque, devido às alterações que a lei teve, hoje somos obrigados a receber o dinheiro e depois devolver. É uma devolução do duodécimo não utilizado para esse período", esclarece José Alexandre Pereira, chefe do Departamento Administrativo e de Documentação.

Ele explica que o cálculo para as despesas da Câmara em 2023 levou em conta as previsões de contratação de novos servidores efetivos, continuidade da implementação do plano de carreira, realização de reformas estruturais e compra de novos equipamentos, principalmente para as áreas de tecnologia da informação e comunicação.

O presidente da Câmara, Wagner de Oliveira (Cidadania), o Wagnão, destacou que o planejamento de 2023 permitiu fornecer estrutura adequada para a atuação dos vereadores e melhorar as condições de trabalho nos gabinetes e departamentos, além de possibilitar a implementação do auxílio-saúde e o reajuste do vale-refeição dos servidores, "benefícios que são de direito deles".

"Dentro das necessidades que há para administrar o Poder Legislativo, nós trabalhamos com olho clínico em cima disso, gerindo da melhor forma possível, sem haver descontentamento e sem ter excesso de gastos. Atendemos 100% das demandas, embora existam algumas coisas que ainda têm que ser feitas na parte estrutural, mas que não foram realizadas devido a mudanças nas leis", disse Wagnão, referindo-se à atualização das regras que norteiam as licitações na administração pública.

A Câmara fez a devolução dos mais de R$ 9 milhões à Prefeitura em duas parcelas: a primeira, de R$ 4,5 milhões, foi transferida de forma antecipada entre agosto e outubro, seguindo as orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, enquanto a última, de R$ 4.581.286,62, deu-se em 21 de dezembro.

Wagnão afirmou que encaminhará indicação ao Executivo para que o governo Luciano Almeida (PP) aplique o valor da segunda parcela "especificamente para a realização de exames de ultrassom na rede municipal de saúde". "Existe hoje uma fila de espera de mais de 20 mil pessoas. Pediremos que a Prefeitura pegue esse valor, uma vez que a Câmara não o usou, e beneficie diretamente a sociedade piracicabana, já que há uma demanda muito grande nessa área", comentou o presidente da Câmara.

"Não tenho o poder de mandar fazer isso, mas temos como indicar fazer isso, dentro da necessidade da cidade, pois essa medida não beneficiará apenas os 20 mil pacientes que estão na fila, mas também suas famílias, que esperam ansiosamente para que as pessoas realizem o ultrassom e possam identificar a causa da doença que têm e buscar sua cura. É grande o número de pessoas que não têm diagnóstico na cidade por causa da falta de exames de ultrassom", enfatizou Wagnão.