PIRACICABA, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2024
Aumentar tamanho da letra
Página inicial  /  Webmail

04 DE MARÇO DE 2022

Câmara atendeu trabalhadores no fechamento comercial aos domingos


Resolução aprovada pelos vereadores em 1886 garantiu o fechamento de estabelecimentos aos domingos e dias santificados, ao meio dia em ponto, conforme reivindicações



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Arquivo Histórico da Câmara (1 de 11) Salvar imagem em alta resolução

Câmara atendeu trabalhadores no fechamento comercial aos domingos

Câmara atendeu trabalhadores no fechamento comercial aos domingos
Foto: Arquivo Histórico da Câmara (2 de 11) Salvar imagem em alta resolução

Câmara atendeu trabalhadores no fechamento comercial aos domingos

Câmara atendeu trabalhadores no fechamento comercial aos domingos
Foto: Arquivo Histórico da Câmara (3 de 11) Salvar imagem em alta resolução

Câmara atendeu trabalhadores no fechamento comercial aos domingos

Câmara atendeu trabalhadores no fechamento comercial aos domingos
Foto: Arquivo Histórico da Câmara (4 de 11) Salvar imagem em alta resolução

Câmara atendeu trabalhadores no fechamento comercial aos domingos

Câmara atendeu trabalhadores no fechamento comercial aos domingos
Foto: Arquivo Histórico da Câmara (5 de 11) Salvar imagem em alta resolução

Câmara atendeu trabalhadores no fechamento comercial aos domingos

Câmara atendeu trabalhadores no fechamento comercial aos domingos
Foto: Arquivo Histórico da Câmara (6 de 11) Salvar imagem em alta resolução

Câmara atendeu trabalhadores no fechamento comercial aos domingos

Câmara atendeu trabalhadores no fechamento comercial aos domingos
Foto: Arquivo Histórico da Câmara (7 de 11) Salvar imagem em alta resolução

Câmara atendeu trabalhadores no fechamento comercial aos domingos

Câmara atendeu trabalhadores no fechamento comercial aos domingos
Foto: Arquivo Histórico da Câmara (8 de 11) Salvar imagem em alta resolução

Câmara atendeu trabalhadores no fechamento comercial aos domingos

Câmara atendeu trabalhadores no fechamento comercial aos domingos
Foto: Arquivo Histórico da Câmara (9 de 11) Salvar imagem em alta resolução

Câmara atendeu trabalhadores no fechamento comercial aos domingos

Câmara atendeu trabalhadores no fechamento comercial aos domingos
Foto: Arquivo Histórico da Câmara (10 de 11) Salvar imagem em alta resolução

Câmara atendeu trabalhadores no fechamento comercial aos domingos

Câmara atendeu trabalhadores no fechamento comercial aos domingos
Foto: Arquivo Histórico da Câmara (11 de 11) Salvar imagem em alta resolução

Câmara atendeu trabalhadores no fechamento comercial aos domingos

Câmara atendeu trabalhadores no fechamento comercial aos domingos
Foto: Arquivo Histórico da Câmara Salvar imagem em alta resolução

Câmara atendeu trabalhadores no fechamento comercial aos domingos



Documentos do arquivo da Câmara Municipal de Piracicaba retratam as primeiras manifestações da classe "caixeral", (vendedores/atendentes/balconistas), que no século 19 já lutavam por direitos trabalhistas, como a redução da extensa jornada, das 6 da manhã às 10 horas da noite, onde a reivindicação básica dos trabalhadores se pautou no disciplinamento do comércio aos domingos e dias santos.

Conforme resolução aprovada pelos vereadores, datada de 6 de outubro de 1886, que passou a vigorar no dia 17, de acordo com os negociantes de Piracicaba, foi atendido a reivindicação, a pedido da classe "caixeral", no fechamento de estabelecimentos aos domingos e dias santificados, ao meio dia em ponto. O documento - conforme anexo abaixo -  também estabelecia multa para quem infringisse tal resolução, sendo que os valores recolhidos eram revertidos à Santa Casa de Misericórdia.

Os documentos da Câmara demonstram que a legislação do fechamento do comércio regulamentou vários tipos de estabelecimentos. Pelo artigo primeiro, todas as casas de negócios situadas no perímetro urbano, com exceção de farmácias, hotéis, restaurantes, açougues, cafés, confeitarias, bilhares e padarias, foram obrigadas a se conservarem fechadas aos domingos, depois do meio dia, ficando proibido o comércio após este horário, sob pena de vinte mil réis de multa (20$000), dobrada na reincidência.

LEGISLAÇÃO - a conquista da classe "caixeral" foi transformada em lei municipal a partir do ano de 1887. Primeiramente, houve um acordo entre os trabalhadores e os comerciantes, que voluntariamente encerrariam suas atividades ao meio dia. Mas, como nem todos obedeciam tal acordo, a criação de uma legislação, aprovada pela Câmara, disciplinou o funcionamento do setor, o que também refletiu na criação de novas regulamentações, a exemplo da lei 1251/1964

ACHADOS DO ARQUIVO - a série "Achados do Arquivo" se pauta na publicação de parte do acervo do Setor de Gestão de Documentação e Arquivo, ligados ao Departamento Administrativo, criada pelo setor de Documentação, em parceria com o Departamento de Comunicação Social, com publicações no site da Câmara, às sextas-feiras, como forma de tornar acessível ao público as informações do acervo da Casa de Leis.



Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583




Achados do Arquivo Documentação

Notícias relacionadas