PIRACICABA, SÁBADO, 13 DE AGOSTO DE 2022
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03 DE JUNHO DE 2022

Câmara aprova resolução sobre doação e desfazimento de itens de acervo


Na reunião ordinária desta quinta-feira (2), os vereadores votaram projeto de resolução que estabelece diretrizes para encaminhamento de material do acervo da Câmara



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Guilherme Leite - MTB 21.401 Salvar imagem em alta resolução

Projeto de resolução sobre os procedimentos para o recebimento em doação e o desfazimento de itens bibliográficos esteve na pauta da reunião ordinária desta quinta-feira (2)



O projeto de resolução 5/2022, de autoria da mesa diretora da Câmara Municipal de Piracicaba, foi aprovado na 23ª reunião ordinária, realizada na noite desta quinta-feira (2). Nele, são estabelecidos os procedimentos para o recebimento de doações e para o desfazimento de livros, revistas, artigos e periódicos impressos ou digitais, entre outros. 

No capítulo I da propositura, determina-se que os materiais a serem doados à Casa “ficarão sujeitos a avaliação dos servidores do Setor de Gestão de Documentação e Arquivo para sua inclusão ou não no acervo legislativo” - e, caso constatem a necessidade de avaliação técnica de uma área específica, serão encaminhados ao setor competente. Os itens que não forem incorporados serão destinados à Biblioteca Municipal, escolas, creches ou a instituições de caridade ou filantrópicas que prestem atendimento educacional. 

O texto determina, ainda, que, caso a avaliação constate que os materiais estejam danificados de forma irrecuperável, desatualizados, contaminados ou que não sirvam aos propósitos relacionados às atribuições da Câmara, eles deverão ser repassados a cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis devidamente habilitadas. 

De acordo com a propositura, a justificativa para a resolução é o fato de que a Casa “não tem estrutura nem espaço físico para armazenar, de forma correta, uma quantidade tão expressiva de material bibliográfico” - impossibilitando, dessa forma, a consulta a eles e sua devida preservação. Além disso, diversos livros jurídicos e de temas correlatos encontram-se defasados, pela constante atualização na legislação. Por outro lado, obras de outras áreas acabam subaproveitadas pela pequena ligação com as funções parlamentares. 

Ressalta-se, no texto do projeto, que a medida será aplicada apenas aos materiais de cunho bibliográfico - aqueles de caráter arquivístico serão mantidos na Biblioteca do Parlamento por serem considerados “documentos de valor permanente da Câmara, sendo assim inalienáveis e imprescritíveis”. A partir da resolução, espera-se que os itens sejam mais bem aproveitados nos acervos de outras instituições.

 



Texto:  Laura Fedrizzi Salere
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583


Legislativo André Bandeira Ary Pedroso Jr Laércio Trevisan Jr Gilmar Rotta Paulo Camolesi Paulo Campos Pedro Kawai Gilmar Tanno Rerlison Rezende Aldisa Marques Wagner Oliveira Zezinho Pereira Cassio Luiz Alessandra Bellucci Acácio Godoy Ana Pavão Josef Borges Thiago Ribeiro Gustavo Pompeo Rai de Almeida Anilton Rissato Fabricio Polezi Silvia Maria Morales Ciro da Van

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