A Câmara de Vereadores de Piracicaba aprovou, na noite desta segunda-feira (23), o projeto de lei 303/2019, do Executivo, que aprova repasses de recursos para o Fundo Municipal de Saúde, a serem aplicados no Bloco de Financiamento de Alta e Média Complexidade. A votação aconteceu em primeira discussão durante a 14a. reunião ordinária.

Por conta do combate ao coronavírus, a reunião ordinária foi mais curta. Conforme o Ato 4/2020, de autoria da Mesa Diretora, os trabalhos legislativos se iniciaram já com a votação da Pauta da Ordem do Dia, eliminando o Primeiro Expediente, onde acontece o uso da Tribuna Popular e por vereadores, além da entrega de moções.

Além do PL 303/2019, também foram aprovados três projetos de decreto legislativo – 52/2019, 1/2020 e 2/2020 – em redação final; projeto de resolução 2/2020, duas moções – 46 e 47, ambas de 2020 – e quatro requerimentos – 232, 236, 237 e 238, todos de 2020 – em discussão única; e o projeto de lei complementar 1/2020 em Segunda Discussão.

Ao longo da reunião, os vereadores destacaram preocupação em torno da pandemia do coronavírus no País. Aldisa Marques, o Paraná (CID), cobrou atenção com a população de rua; Ary Pedroso Jr. (SD) chegou a sugerir a diminuição da frequência dos encontros dos vereadores, por conta de verificar que aglomeração no Plenário não é recomendada; e André Bandeira (PSDB) pediu calma neste momento e lembrou que a população não deve cair em fake news disseminadas nas mídias sociais.

O vereador Ronaldo Moschini (CID) destacou, em uso da tribuna, que ainda não há, cientificamente provado, dado de que o coronavírus cause má formação de feto, assim como ocorre com o zika vírus, mas recomendou as precauções de isolamento e higiene às gestantes.

Nancy Thame (PV) lembrou que o curso “Eleições Municipais 2020 - Formação para Candidatos”, da Escola do Legislativo, será oferecido a distância, mas o restante da programação está adiada, por conta do coronavírus.

Assim como ocorreu na semana passada, ficou vedada a entrada da população para acompanhar os trabalhos legislativos a partir da Galeria do Plenário Francisco Antonio Coelho. No entanto, a reunião foi transmitida, ao vivo, na TV Câmara, nos canais 4 da NET, 9 da Vivo e 60.4 na TV aberta (sinal digital), além das mídias sociais, Facebook e Youtube, e no site oficial do Legislativo, camarapiracicaba.sp.gov.br.