Câmara aprova projeto que institui "Rede de Olhos Atentos"

O projeto de lei 356/2025, de autoria do vereador Edson Bertaia (MD), que institui o Programa Municipal “Rede de Olhos Atentos”, de natureza  educativa, preventiva e colaborativa, voltado à proteção de mulheres,  crianças e adolescentes, foi aprovado durante a 7ª reunião ordinária, realizada nesta segunda-feira (2), com substitutivo da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação). 

Entre os objetivos do projeto estão difundir informações sobre sinais e fatores de risco de violências; divulgar e orientar o uso de canais oficiais de denúncia e proteção, bem como dos serviços municipais competentes; estimular a participação comunitária responsável na promoção de encaminhamentos à rede pública; produzir e disponibilizar materiais educativos acessíveis, preferencialmente digitais, e promover ações de sensibilização; e fortalecer fluxos intersetoriais entre as políticas de Assistência Social, Educação, Saúde e Segurança Pública.

Na justificativa da propositura, o vereador afirma que o programa visa instituir política pública educativa, preventiva e colaborativa voltada à proteção da mulher, da criança e do adolescente, por meio da formação de rede comunitária de proteção composta por cidadãos e instituições multiplicadoras.

Afirma também que o Programa inclui orientações práticas sobre gestos, sinais e códigos silenciosos de pedido de socorro, reconhecidos internacionalmente, como o gesto da palma da mão com o polegar dobrado, especialmente em casos de violência doméstica. As formações abordam a identificação de comportamentos e sinais de possíveis vítimas, respeitando ética, sigilo e responsabilidade social.

Bertaia argumenta também que a “Rede de Olhos Atentos” atuará para uma mudança cultural que une poder público, sociedade civil e comunidade na proteção dos mais vulneráveis, com expectativa de tornar Piracicaba referência nacional em cidadania participativa e proteção comunitária.

Após a aprovação da proposta, Betaia agradeceu os votos dos demais vereadores e afirmou que a "ideia é a proteção da mulher". "Temos visto aumento da violência contra a mulher e essa rede funciona no mundo todo. Depois quero convidar os vereadores para uma reunião para divulgar, para que os ambientes da sociedade sejam pontos de acolhimento de mulheres em situação de risco. Tudo que diz respeito a proteção da mulher é importante", concluiu.