Em uma maratona que incluiu a 40ª reunião ordinária e as realizações das 45ª, 46ª, 47ª e 48ª extraordinárias, na noite desta quinta-feira (10), a Câmara de Vereadores de Piracicaba aprovou o projeto de lei 156/2020, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021, e os projetos de lei complementar 13, 16, 17 e 18, todos de 2020, que tratam de regulamentação do PDD (Plano Diretor de Desenvolvimento), aprovado no ano passado e que se tornou a Lei Complementar 405/2019.

Na 40ª reunião ordinária, foram aprovados em primeira discussão os PLC 16, que regulamenta a outorga onerosa, e o 17, que faz readequações da ZEA (Zona Especial Aeroportuária). Os PLCs 13 e 18 também estavam na Pauta, mas como receberam emendas, foram retirados da pauta e retornaram mais tarde na 47ª extraordinária. 

Enquanto os PLCs 16 e 17 foram aprovados em segunda discussão na 47ª reunião extraordinária, os PLCs 13 e 18 foram discutidos e aprovados em primeira discussão. Em duas oportunidades, a vereadora Nancy Thame (PV), presidente da Comissão de Meio Ambiente, detalhou os objetivos das emendas apresentadas às proposituras. 

Na 48ª reunião extraordinária, quando foram apreciados em um segundo turno de votação, o PLC 13 foi aprovado com a Emenda 1 e o PLC 18 foi alterado por sete emendas (1, 2 e 3 de autoria do vereador Gilmar Rotta (CID) e as 4, 5, 6 e 7 da Comissão de Meio Ambiente da Câmara).

PL 156/2020 – A previsão de receitas e despesas para 2021, detalhada pelo Executivo no projeto de lei 156/2020, foi votada em primeira discussão na 45ª reunião extraordinária, quando o vereador Laércio Trevisan Jr. (PL) defendeu as quatro emendas de sua autoria que foram apresentadas e foram aprovadas pelo plenário. 

Com nova redação (alterada pela inclusão das quatro emendas aprovadas pela Câmara), o PL 156/2020 retornou na 46ª reunião extraordinária para ser votado em segunda discussão e, agora, segue para sanção e publicação do Executivo. 

Por conta da pandemia, as reuniões ordinária e extraordinárias foram realizadas pelo SDR (Sistema de Deliberação Remota), em que apenas o presidente da Câmara, Gilmar Rotta (CID), permanece no Plenário Francisco Antonio Coelho e os parlamentares acompanham de suas casas ou de seus gabinetes. 

A população pode acompanhar as reuniões legislativas pela TV Câmara, nos canais 11.3 em sinal digital (TV aberta), 4 da Claro/NET e 9 da Vivo Fibra, ou ainda nas redes sociais, oficiais do Legislativo, no Facebook e no YouTube. No site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, são transmitidas pela Rádio Câmara Web. A partir das 20h, os trabalhos são transmitidos pela Rádio Educativa FM (105,9).