Câmara aprova moção de apoio a projeto que amplia acesso a sensores de glicose

Durante a 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba, nesta segunda-feira (18), foi aprovada a moção nº 108/2026, de apoio ao projeto de lei nº 323/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, que prevê a oferta gratuita de dispositivos de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A moção é de autoria do vereador Pedro Kawai (PSDB).

A proposta apoiada pela Câmara é de autoria da deputada federal Renilce Nicodemos  (MDB/PA) e busca garantir o fornecimento gratuito dos sensores de monitoramento contínuo de glicose mediante prescrição médica. Segundo o texto da moção, a medida representa um avanço no acompanhamento de pacientes diabéticos, o que permite controle mais preciso dos níveis glicêmicos de forma menos invasiva e mais segura.

Na justificativa apresentada, o documento destaca dados da pesquisa Vigitel 2023, que apontam que o diabetes atinge 10,2% da população brasileira. O texto também ressalta que o descontrole da doença pode causar complicações graves, como insuficiência renal, amputações, infartos, acidentes vasculares cerebrais e até morte prematura, além de gerar impactos ao sistema público de saúde.

Ainda conforme a moção, os dispositivos de monitorização por escaneamento intermitente permitem acompanhamento em tempo real das oscilações glicêmicas, o que contribui para a prevenção de complicações e melhoria da qualidade de vida dos pacientes, especialmente crianças e adolescentes.

O documento aprovado também menciona que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados já aprovou o projeto de lei nº 323/2025, por reconhecer a relevância social, sanitária e humanitária da proposta. Após a aprovação da moção, a Câmara de Piracicaba deverá encaminhar ofícios às autoridades federais envolvidas na tramitação do projeto, para manifestar apoio à iniciativa.