Câmara aprova moção de apelo para ampliação do ensino noturno em Piracicaba

Durante a 13ª reunião ordinária, realizada nesta segunda-feira (23), foi aprovada a moção de apelo 49/2026, de autoria de Laércio Trevisan Jr. (PL), pela garantia da manutenção e ampliação da oferta de ensino no período noturno nas escolas estaduais de Piracicaba. O documento é direcionado ao governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas; ao secretário estadual da Educação, Renato Feder; e também ao dirigente regional de Ensino da Região de Piracicaba, Carlos Eduardo Alves Guimarães Fontana.

Trevisan Jr. defende que “o ensino no período noturno historicamente constitui um importante instrumento de inclusão educacional, permitindo que jovens trabalhadores tenham acesso à formação escolar” e acrescenta que estudantes do ensino médio participam de programas de inserção no mercado de trabalho, como o Programa Jovem Aprendiz, que exige compatibilidade entre a jornada de trabalho e a frequência escolar.

De acordo com o vereador, dados recentes da Secretaria Estadual da Educação indicam significativa redução na oferta de turmas no período noturno na rede estadual paulista, com a perda de cerca de 11 mil turmas em dez anos, passando de 20.392 salas em 2015 para 9.459 em 2025, o que representa uma queda superior a 50% na oferta de classes.

Os dados ainda revelam que a maior queda percentual ocorreu entre 2024 e 2025, com redução de aproximadamente 13,84% das turmas noturnas. Para o vereador, o fechamento ou a diminuição da oferta nesse período pode impactar diretamente estudantes que precisam trabalhar durante o dia ou realizar cursos profissionalizantes.

No documento, o vereador solicita que o Estado garanta a manutenção das turmas existentes no período noturno nas escolas estaduais de Piracicaba; evite o fechamento ou a redução dessas turmas, especialmente em regiões com maior demanda de estudantes trabalhadores; realize levantamento técnico sobre a demanda por ensino noturno no município; assegure que diferentes regiões da cidade disponham de unidades escolares com funcionamento noturno; e promova políticas educacionais que permitam aos jovens conciliar estudo, trabalho e qualificação profissional.

Justificativa - Após a votação, Trevisan Jr. agradeceu os colegas pela aprovação da moção de apelo e ressaltou que "a educação é o princípio número um de tudo, porque quanto mais a pessoa tem cultura, tem conhecimento, mais ela prospera". "A educação é fundamental nas escolas e aquele jovem que trabalha de manhã e à tarde, ele tem que ter essa possibilidade do ensino noturno em Piracicaba", afirmou.

Ele leu os índices de redução das turmas, acima apontados e criticou a priorização de pautas como a ampliação do Aeroporto Municipal. "Não fique preocupado aí de procurar um pedaço de terra um pouquinho maior para o aviãozinho descer aí para alguma firma particular. A educação é mais importante. Nós temos Viracopos como o maior aeroporto do Brasil, um dos quatro do mundo, a 50 minutos de Piracicaba. Nós temos essa preocupação maior. Promova políticas educacionais que permitam jovens conciliar seu estudo, trabalho e qualificação pessoal", afirmou Trevisan Jr. 

A vereadora Sílvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, também justificou seu voto favorável à moção de apelo. "Quero cumprimentar o Trevisan por essa iniciativa e que o Governado do Estado volte os olhos para essa questão. Nós temos uma população que é carente demais e que necessita do ensino noturno", afirmou, acrescentando que o ensino noturno em Piracicaba está sobrecarregado.

"Gostaríamos muito que a nossa realidade permitisse que, para todos, o ensino fosse em período integral, mas a realidade é que boa parte dessa população precisa trabalhar também. Então, precisa do ensino no período noturno para eles poderem estudar à noite e trabalhar durante o dia para ajudarem assuas famílias", concluiu.