Foi aprovado na quinta-feira (28) o projeto de lei 163/2018, do Executivo Municipal, que cria quatro cargos na área de Saúde. A votação, pela Câmara de Vereadores de Piracicaba, aconteceu em Segunda Discussão durante a 39ª reunião ordinária, a última antes do início do recesso parlamentar de Julho. Conforme a legislação que segue para sanção do prefeito Barjas Negri (PSDB), os cargos serão ocupados via concurso público. 

Serão abertos dois cargos de auxiliar de farmácia, com referência salarial 5-A, e tendo como requisitos básicos Ensino Fundamental Completo, com conhecimentos de medicamentos e material hospitalar; assim como um cargo de enfermeiro de PSF (Programa Saúde da Família), de referência 17-B, com Ensino Superior Completo em Enfermagem e registro no Coren (Conselho Regional de Enfermagem); e um cargo de nutricionista, 14,-B, com Ensino Superior Completo em Nutrição e inscrição no CRN (Conselho Regional de Nutrição).

Todos serão com carga de 40 horas semanais. 

Na justificativa do PL, o prefeito Barjas Negri esclarece que a criação dos cargos de enfermeiro de PSF e auxiliar de farmácia atenderão a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e o de nutricionista será enviado para a Secretaria Municipal de Educação. Para atender as despesas, serão extintos dois cargos de auxiliar de farmácia que estavam vagos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura, e que eram regidos pelo Estatuto dos Funcionários Municipais. Os novos convocados serão dentro do regime da CLT. 

Ainda de acordo com a justificativa do chefe do Executivo, a demanda de nutricionista se faz necessária para que haja profissional responsável pela estruturação dos serviços ás crianças com necessidades especiais de alimentação no Sistema de Auto Gestão, que atende a Educação Infantil. “Com a criação desta vaga passaremos a contar com três nutricionistas para atendimento da demanda da Educação Infantil e com mais uma para as escolas de Ensino Fundamental e Escolas Estaduais”, destaca Barjas Negri.