A audiência pública desta sexta-feira (12), a partir das 14h, na Câmara, cobrará do presidente do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), Maurício Oliveira, respostas quanto a questionamentos apontados no relatório da Comissão de Estudos, instituída em 2019, que teve por finalidade avaliar os problemas relacionadas à autarquia.

No requerimento 100/2021, assinado por oito vereadores, é apontado que “se faz necessário esclarecer junto à nova administração do Semae os apontamentos realizados no referido relatório”. O texto ainda ressalta que, ainda, “não houve manifestação por parte da atual gestão da autarquia (sobre questionamentos encaminhados) e que foram objetos de estudos da comissão de estudos”.

A criação da comissão, em 2019, foi motivada pelo grande número de reclamações dos munícipes em relação às constantes falta de água, assim como reclamações em relação a vazamentos, coloração de água, ar no encanamento, contas com valores abusivos, demora no atendimento dos chamados solicitados, demora no conserto de vazamentos e reparos na calçada e pavimentação asfáltica, afundamentos nos reparos, entre outros problemas.

O texto do requerimento informa, ainda, que a comissão consultou servidores públicos municipais visando discutir os problemas relacionados ao tema, assim como convocou e convidou pessoas físicas e jurídicas que puderam contribuir sobre o tema. Também foram realizadas visitas técnicas nas dependências públicas pertencentes ao Semae, assim como fiscalizações em locais citados nos depoimentos dos servidores.

Cópias do relatório da comissão de estudos foram encaminhados ao MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), à Vara da Fazenda Pública do Fórum da Comarca de Piracicaba e ao TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

O documento foi entregue ao presidente do Semae no dia 15 de janeiro e ao prefeito Luciano Almeida (DEM) no dia 20 do mesmo mês. A iniciativa reúne os vereadores Laercio Trevisan Júnior (PL), Cássio Luiz Barbosa (PL), Anilton Fernandes Rissato (Patriota), Paulo Roberto de Campos (Podemos), Wagner Alexandre de Oliveira (Cidadania), Gustavo Pompeo (Avante), Fabricio José Raetz de Oliveira Polezi (Patriota) e José Antônio Pereira (DEM). 

Por conta da pandemia, não será permitida a presença da população na Galeria do Plenário Francisco Antonio Coelho, mas a audiência pública será transmitida pela TV Câmara, nos canais 11.3 em sinal digital aberto, 4 da Net/Claro e 9 da Vivo Fibra, assim como nas redes sociais, no Facebook e Youtube.