A proposta do Executivo para a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024 será debatida em audiência pública que a Câmara realiza em seu plenário nesta quarta-feira (8), às 14h. O projeto de lei 176/2023 prevê, para o próximo ano, que as receitas totais do município alcançarão R$ 3,038 bilhões.

A peça está calculada com base em estimativas traçadas em agosto pelo Banco Central, as quais apontam, para 2024, crescimento de 1,3% do PIB (produto interno bruto) brasileiro e inflação em 3,88%. Como a proposta da LOA traz esses índices os mais atuais possíveis, será necessário, quando o projeto de lei 176/2023 for à votação em plenário, que os vereadores também apreciem conjuntamente as atualizações que precisarão ser feitas na LDO de 2024 e no PPA 2022-2025.

Isso porque essas duas peças estão calculadas com base em expectativas de agosto de 2022 para a economia brasileira em 2024, as quais previam inflação em 3,3% e crescimento do PIB em 1,7%, o que reflete nas projeções de arrecadação do município. As readequações que serão necessárias à LDO e ao PPA estão contidas nos projetos de lei 174 e 175/2023, também objetos da discussão desta quarta-feira.

Autora do requerimento 979/2023, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara convocou para estarem presentes na audiência pública o procurador-geral do município, Guilherme Monaco de Mello; os secretários municipais Luis Cassinelli (Governo), Telma Pereira (Finanças), Alex Salvaia (Infraestrutura e Meio Ambiente), Douglas Koga (Saúde), Maria Angélica Gonçalves (Esportes, Lazer e Atividades Motoras), Carlos Beltrame (Ação Cultural), Eugenio Stipp (Administração), Andrea Gomes (Habitação e Gestão Territorial), Paulo Borges (Obras e Zeladoria), Reinaldo Pousa (Transportes Internos), José Luiz Ribeiro (Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo), Bruno Roza (Educação), Euclídia Fioravante (Assistência e Desenvolvimento Social), Jane Oliveira (Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes) e Nancy Thame (Agricultura e Abastecimento); o comandante da Guarda Civil Municipal, Sidney Nunes; o presidente do Semae, Artur Costa Santos; o diretor--executivo da Fumep, Renato Ferreira; e o presidente do Ipasp, Antonio Schiavon.

Estão convidados a participar o prefeito Luciano Almeida (PP) e toda a sociedade. A TV Câmara transmitirá ao vivo a audiência pública a partir das 14h pelos canais 11.3 em sinal aberto digital, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo Fibra, pelo site camarapiracicaba.sp.gov.br/tv e pelos perfis no Facebook e no YouTube.

A Comissão de Finanças e Orçamento é composta pelos vereadores André Bandeira (PSDB), presidente, Gilmar Rotta (PP), relator, e Paulo Campos (Podemos), membro.