O mês de janeiro, destinado ao recesso das reuniões ordinárias e solenes na Câmara, foi marcado pela forte atuação dos vereadores, com atendimento de demandas em bairros e nos gabinetes, muitas das quais se converteram em projetos e reivindicações de melhorias para a cidade. No Siave – sistema on-line destinado a disponibilizar publicamente o material protocolado – constam 303 proposituras.

Até a manhã desta quarta-feira (31), foram lançados 75 requerimentos, 27 projetos de lei e 1 projeto de decreto legislativo. Além disso, o setor de Protocolo da Câmara enviou ao Departamento Legislativo 280 indicações para lançamento no sistema on-line, até às 17h de ontem. O número total – 303 – pode sofrer alterações, conforme novos documentos são remetidos aos profissionais do departamento, até às 17h de hoje.

Dos projetos de lei há o que dispõe sobre obrigatoriedade de treinamento de primeiros socorros aos profissionais da rede escolar, a criação do parcelamento de multas de trânsito, a obrigatoriedade de contratação de pessoas em situações de rua por empresas que vencerem licitação pública na cidade e a proibição de autuação de trânsito por meio de videomonitoramento. Há, também, neste caso, os projetos de denominações de ruas, avenidas e travessas, além de inclusão de datas comemorativas no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Entre as indicações estão pedidos de tapa-buracos, corte de mato, sinalização de solo, poda de árvores, limpeza de calçada, implantação de redutor de velocidade, iluminação de áreas de lazer, passarelas, parques e ruas, consertos de bueiros, instalação de academia ao ar livre, revitalização de praça, melhoria em campo de futebol, contratação de farmacêutico, reforma de cemitério, entre outros assuntos. As indicações são mecanismos em que os vereadores sugerem intervenções à prefeitura para procedimentos que tratam de questões de exclusiva competência do Executivo, como as que envolvem renúncia de receita.

No caso dos requerimentos (quando os vereadores solicitam esclarecimentos sobre serviços prestados pela prefeitura e também para realização de solenidades na Câmara, além de votos de pesar e votos de congratulações), estão entre os questionamentos a implementação das metas e ações do Plano Municipal de Gestão dos Recursos Hídricos, convocação de audiência pública sobre empreendimentos habitacionais construídos na cidade, coleta de recicláveis e a destinação de resíduos da construção civil.

O único projeto de decreto legislativo é o que institui na Câmara a Semana de Conscientização da Alergia Alimentar, na terceira semana de maio.

Presidente interino desde o início de janeiro, o vereador Ronaldo Moschini (PPS) lembra que o Legislativo municipal manteve o ritmo no atendimento nos gabinetes, e, partindo de uma análise mais aprofundada, o ritmo é de intensidade, pois é nesse período em que muitas pessoas estão em férias e têm mais tempo livre para identificar os problemas em suas regiões e procurar os vereadores em busca de orientações. “A Câmara sempre se caracterizou como uma casa de portas abertas e assim tem sido nos últimos tempos”, diz.

De volta às suas atividades a partir do dia 1º, após solicitar um mês de licença, o presidente Matheus Erler (PTB) também destaca o reinicio dos trabalhos legislativos. “Esperamos que seja um semestre produtivo, e esse primeiro mês já nos dá o indício de que a Câmara manterá o seu trabalho em prol de Piracicaba e de sua população.”

Ainda entre as ações da Casa no mês de janeiro houve a permanência por 30 dias do suplente do PTB na vaga de Erler, o vereador Zezinho Pereira.