PIRACICABA, QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021
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05 DE ABRIL DE 2021

Violência contra mulher: Convivência com agressor diminuiu denúncias


Lia Mara de Oliveira, presidente do Conselho Municipal da Mulher, concedeu entrevista ao programa Parlamento Aberto



EM PIRACICABA (SP)  

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As políticas públicas no combate à violência contra mulher, a subnotificação de denúncias durante a pandemia e a necessidade de uma Casa Abrigo em Piracicaba foram abordadas pela presidente do Conselho Municipal da Mulher, Lira Mara de Oliveira. Ela participou de live no Instagram do Parlamento Aberto, na tarde desta segunda-feira (5).

O alto índice de violência contra a mulher durante a pandemia foi apontado com preocupação pela presidente do Conselho pois, devido a convivência com o agressor, as denúncias diminuíram. Para denunciar as agressões é necessário fazer um boletim de ocorrência eletrônico no site da Polícia Civil e a denúncia é encaminhada para DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) da região onde a vítima reside.

De acordo com Lia Mara, a subnotificação ocorre quando mesmo sofrendo a violência, a mulher não vai até a delegacia registrar o boletim de ocorrência ou não utiliza a delegacia eletrônica, pois não possui internet para acessar. “A gente sabe que a violência existe, mas a vítima não consegue concretizar a denúncia”, disse. Ela frisou que muitos feminicídios seriam evitados se as pessoas que presenciassem casos de violência contra mulher denunciassem através do 190, canal em que a denúncia é registrada imediatamente.

A presidente do Conselho da Mulher, falou da “extrema necessidade” de Piracicaba ter uma Casa Abrigo para acolher mulheres vítimas de violência. Segundo ela, a Casa Abrigo tem um convênio em outra cidade e a vítima precisa sair de Piracicaba e levar os filhos juntos. “Olha o transtorno que ocorre por não termos uma casa de acolhimento e uma casa abrigo aqui na cidade”, afirmou.

Lia Mara apontou que mesmo com a destinação de mais de 200 mil reais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município e o trabalho de diversos vereadores, nada foi construído em Piracicaba. “Todo ano estamos pedindo a mesma coisa”, desabafou. Ela informou que a atual gestão da Procuradoria Especial da Mulher está tentando recolher todos os documentos necessários para a Casa Abrigo “ir para frente”.

Sobre o funcionamento da casa de acolhimento, a entrevistada destacou que o local precisa dar todas as condições para a mulher que está lá, como por exemplo, políticas para profissionalização dessas mulheres que dependem financeiramente do agressor. Segundo ela, a Casa Abrigo é responsabilidade da administração municipal e o Conselho da Mulher ainda não conseguiu se reunir com a prefeito Luciano Almeida (DEM) para discutir tais políticas.

CONSELHO DA MULHER – O Conselho Municipal da Mulher é formado por 28 voluntárias, divididas entre membros da administração pública e da sociedade civil. O objetivo da entidade é ir atrás de políticas públicas no combate à violência contra as mulheres e dar sugestões sobre essas políticas para administração pública.

Em 2020, o Grupo de Trabalho - Rede de Atendimento e Proteção às Mulheres, que é coordenado pelo Conselho Municipal da Mulher e pela Procuradoria Especial da Mulher, elaborou uma cartilha intitulada ‘Mulheres – Serviços de prevenção, atendimento e proteção às mulheres no Município de Piracicaba’. De acordo com a presidente do Conselho, além de falar das entidades e grupos que compõem o Grupo de Trabalho, a cartilha também fala dos tipos de violência contra as mulheres que não constam na Lei Maria da Penha. Ela destacou que foram acrescentados na cartilha a violência obstétrica, o cárcere privado e todos os serviços que existem em Piracicaba para o combate da violência contra mulher.

A cartilha está disponível para consulta no site oficial da Câmara e pode ser baixada em formato PDF clicando aqui

ACESSE O CONTEÚDO

As lives do programa Parlamento Aberto são realizadas no perfil do Instagram, que pode ser acessado em @parlamento_aberto. As entrevistas também podem ser conferidas no canal do YouTube do Departamento de Comunicação da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

Para receber as informações do Parlamento Aberto direto no celular, cadastre-se na lista de transmissão do WhatsApp neste link.



Texto:  Daniela Teixeira - MTB 61.891
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343


Parlamento Aberto

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