Pelo menos cinco propostas são avaliadas por vereadores para amparar a legislação municipal com normas que reforcem a segurança nos estabelecimentos de ensino de Piracicaba. As medidas vão desde permitir a inspeção do conteúdo de mochilas, na entrada dos alunos, até tornar obrigatória a presença de psicólogos e profissionais de segurança nas escolas.

O tema ganhou urgência com os recentes ataques em São Paulo (SP) e Blumenau (SC), que aumentaram o temor de pais pela segurança dos estudantes também em Piracicaba. Mobilizadas pelo Whatsapp, cerca de 30 pessoas estiveram na Câmara, na tarde desta segunda-feira (10), para discutir com vereadores medidas que o município pode tomar para restabelecer a sensação de normalidade nas unidades de ensino.

O aplicativo de troca de mensagens também está por trás do pânico que os pais reconhecem ter se disseminado entre eles, em razão de conteúdos falsos que circulam nos grupos e que têm como foco as escolas locais. O reforço nas rondas policiais, a instalação de equipamentos de vigilância, o controle no acesso às unidades e até a paralisação temporária das aulas estão entre as ações que os pais sugerem ser tomadas no momento.

A reunião foi conduzida pelo vereador Cássio Luiz Barbosa (PL), o Cássio Fala Pira, autor do requerimento 271/2023, que deve ser votado em regime de urgência à noite, na 18ª Reunião Ordinária. A propositura convoca para o próximo dia 25, às 14h, audiência pública na Câmara para debater o tema com o Legislativo, a comunidade escolar e autoridades das áreas de educação e segurança.

Também participaram da reunião a vereadora Ana Pavão (PL), os vereadores Gilmar Rotta (PP) e Pedro Kawai (PSDB) e o deputado estadual Alex de Madureira (PL), além das assessorias de André Bandeira (PSDB) e Anilton Rissato (Patriota). Os parlamentares detalharam aos pais de alunos como o Legislativo tem buscado apresentar propostas que venham a ser encampadas pelo Executivo para reforçar a segurança nas escolas.

Cássio Fala Pira citou o projeto de lei 62/2023, de sua autoria, que obriga a instalação de detectores de metais em todas as escolas públicas e privadas de Piracicaba. Ele disse até esperar que o texto receba parecer contrário, pelo fato de a proposta configurar vício de iniciativa e acarretar gastos para a Prefeitura, mas afirmou que não vai abrir mão de seu "papel de provocar o Executivo a tomar providências pela segurança dos estudantes".

O parlamentar lembrou já ter anteriormente apresentado indicações e requerimentos em que sugeriu ao Executivo a colocação de câmeras de monitoramento em escolas municipais. "Já pedimos providências e vamos continuar fazendo o nosso papel: cobrar os poderes, a Guarda Civil, fazer os encaminhamentos. O que compete a nós já estamos fazendo. Agora, poder de decisão a gente não tem, não cabe ao Legislativo. Mas se vier do Executivo o projeto, acredito que amanhã assinamos", exemplificou Cássio Fala Pira.

Em diversos momentos, o vereador buscou conscientizar os pais da importância de filtrarem os conteúdos que circulam em redes sociais e aplicativos de mensagens. "Está se criando um pânico muito grande. Nós, como adultos, precisamos passar mais tranquilidade e não ficar repassando vídeos, áudios. Se começarmos a não ter mais discernimento das coisas, não vamos mais sair de casa. Temos de trabalhar com inteligência."

"O pânico não está somente dentro das escolas. A loucura está em todos os lugares, as pessoas perderam o sentido. É o mundo inteiro que está passando por isso: já acontece há anos nos Estados Unidos e agora está batendo à nossa porta. Temos que ter esse autocontrole. Como pessoas com experiência de vida, que nossos filhos não têm, temos de passar tranquilidade para eles e não ficar retroalimentando essas coisas que vêm de redes sociais", ponderou.

A técnica em radiologia Cleide Nunes contou ter criado um grupo no Whatsapp com o objetivo de reunir pais para cobrar mais segurança nas escolas. Uma das preocupações tem sido filtrar os conteúdos que os participantes compartilham. "Estamos administrando o grupo para não ter fake news. Se causou tumulto, temos que tirar a pessoa", disse.

Mãe com criança na escola, Rafaela Sabino alertou para os riscos de unidades que estão em obras deixarem o portão aberto o dia todo. "Têm acesso liberado a qualquer pessoa, nem a diretora consegue ficar em paz com isso", apontou, acrescentando que "os professores não têm capacitação para proibir o acesso de uma pessoa estranha à sala de aula".

Anita Camargo, com o apoio de outras mães, sugeriu que parte das férias do meio do ano seja antecipada para que Prefeitura, escolas e forças de segurança possam se organizar na adoção de novas medidas contra a violência. "Tentar uma paralisação para preparar os alunos e a gente preparar nossos filhos em casa", propôs uma das mães. "Não adiantam paliativos enquanto estamos todos inseguros", completou outra.

PROPOSTAS DA CÂMARA - A vereadora Ana Pavão destacou ter levado ao governo, por meio da indicação 1.833/2022, a proposta para acrescentar ao quadro de profissionais da rede de educação básica a prestação de serviços de psicologia e serviço social. O vereador Gilmar Rotta relatou ter protocolado, na manhã desta segunda-feira, projeto de lei para permitir que professores vistoriem o conteúdo das mochilas dos alunos na entrada das escolas. Também via projeto de lei, de número 56/2023, o vereador Paulo Henrique Paranhos (Republicanos) propõe tornar obrigatória a presença de profissionais de segurança em escolas públicas municipais.

"O projeto de minha autoria autoriza funcionários de escolas públicas e privadas a fazer vistoria nas mochilas dos alunos. Na semana passada, eu estava numa escola estadual e uma menina falou para uma amiga que estava com uma faca na bolsa. Falei para chamarem a polícia, que compareceu. Imaginem que existe escola que tem 1.200 alunos, então são 1.200 mochilas em salas de aulas, e hoje eles [professores] não podem mexer. É uma medida para tentar fechar o cerco a isso", defendeu Gilmar Rotta.

O vereador disse esperar contestações à proposta. "Vamos ter problema com Conselho Tutelar, pais de alunos, mas é um esforço para trazer um pouco mais de segurança em sala de aula. Não vai resolver o problema 100%, mas, dentro da escola, os professores e diretores sabem quem é quem, pois convivem com a criança desde cedo. Achou um objeto cortante? Leva para a diretoria e chama os pais. Se não fizermos nada agora, como estarão nossas escolas daqui a alguns anos?", refletiu o autor do projeto de lei.

Ana Pavão assegurou aos pais que a Secretaria Municipal de Educação "está tomando providências" e leu documento, elaborado pela pasta, com "mudanças de rotina e novos procedimentos" para prevenir casos de violência nas escolas. As orientações incluem maior controle de acesso nos horários de entrada e saída dos alunos e também de visitantes, além de recomendações sobre chaves das portas, telefones de emergência e Ronda Escolar.

"Eu fui a uma escola e vi que está rigoroso para pegar a criança. Visitante não vai ter mais: vamos ter que preencher um formulário, pegar um crachá e justificar por que vamos lá. E sobre a Ronda Escolar: a Polícia Militar e a Guarda Civil passarão a fazer com mais frequência, parando em algumas escolas. A Guarda orientará as crianças para algumas situações, tentando fazer mais lúdico esse processo, explicando o que faz um policial", exemplificou Ana Pavão.

O vereador Pedro Kawai reforçou a necessidade de não disseminar mensagens que gerem pânico. "É consenso nos órgãos de imprensa não compartilhar isso, porque é o que está causando um pânico geral. Hoje se faz terror na internet e, se propagarmos, vai alcançar o que esses malucos querem. Se você receber alguma coisa sobre ameaça a escolas, ligue para a direção, pergunte se ela está sabendo. Esse é o nosso papel como pais. Não vai resolver nada ficar postando em outros grupos, pois só vai estar dando moral para esses caras."

O parlamentar também defendeu o papel dos vereadores em apresentar propostas para provocar ações do Executivo. "Devemos buscar mecanismos que evitem que essas tragédias aconteçam. Tem que se dar a sensação de segurança para a população, com viaturas passando em frente às escolas. O vereador pode chegar até um certo limite: posso pedir para o Executivo investir em muro alto, detector de metais, mas não posso exigir", comentou.

Alex de Madureira observou que a preocupação também afeta as 8 mil escolas estaduais. "É bom ver a Câmara se mobilizando e tendo os pais nessa discussão também, pois traz um movimento para a sociedade e força que a Prefeitura tome medidas", disse o deputado estadual, acrescentando que "replicará na Assembleia Legislativa" as propostas que os vereadores apresentaram em Piracicaba, "para forçar o governo do Estado a fazer ações nesse sentido".