Instituto Formar receberá moção de aplausos pelos 60 anos de fundação

O Instituto Formar receberá moção de aplausos em reconhecimento aos 60 anos de fundação no município. A moção 53/2026, de autoria do vereador Pedro Kawai (PSDB), foi aprovada nesta quinta-feira (9) na 17ª Reunião Ordinária de 2026.

A origem da instituição remonta à segunda metade do século passado, quando a Guarda Mirim de Piracicaba foi criada a partir de projeto de lei aprovado pelos vereadores da cidade. Com apoio de entidades da sociedade civil, a entidade foi instalada em 21 de abril de 1966, com o objetivo inicial de atender crianças do sexo masculino entre 12 e 14 anos de idade. A inclusão de meninas ocorreu apenas a partir de 1977. Com o passar do tempo, a faixa etária atendida foi ampliada até os 16 anos, e o número de beneficiados cresceu progressivamente.

Em 1990, a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) introduziu mudanças estruturais na proteção de crianças e adolescentes até os 18 anos, com impacto direto nas práticas das guardas mirins em todo o país.

No ano 2000, a instituição da Lei do Aprendiz consolidou esse novo marco legal. Nesse contexto, o último comandante militar a dirigir a Guarda Mirim encerrou sua gestão, marcando uma fase de mudanças graduais no comportamento e na formação dos adolescentes, com afastamento da rigidez disciplinar anteriormente adotada.

Doze anos depois, a instituição passou por transformação institucional e passou a se denominar Associação Formar de Assistência Social e Aprendizagem Profissional, conhecida como Instituto Formar. A mudança incluiu novo logotipo, novo uniforme e novo Código de Conduta Ética, mantendo como prioridade o atendimento a públicos em situação de vulnerabilidade, conforme previsto em seu estatuto.

Nesse processo, o estatuto foi alterado para atender a novos limites e obrigatoriedades trabalhistas, garantindo a manutenção do registro institucional. A adequação às exigências do Conselho Tutelar e do Ministério Público do Trabalho ocorreu ao longo de quase uma década, alinhando a instituição às diretrizes do ECA e à Lei do Aprendiz (Lei nº 10.097/2000), que validaram e fortaleceram sua atuação na promoção da aprendizagem profissional e na inserção protegida de jovens no mercado de trabalho, assegurando direitos e oportunidades.

Em 2011, a instituição inaugurou sua sede própria, representando avanço na infraestrutura e nas condições de oferta das atividades formativas. A partir desse marco, foram implementadas melhorias contínuas em tecnologia, acessibilidade e recursos pedagógicos.

Durante esse período, o Instituto Formar estruturou programas de formação que integram teoria e prática, com acompanhamento pedagógico e psicossocial. A atuação inclui o desenvolvimento de competências relacionadas à cidadania, ética, disciplina em perspectiva formativa, direitos do trabalho, comunicação, organização de processos, segurança no ambiente profissional e letramento digital.

“Ao longo de seis décadas, a atuação do Instituto Formar foi sustentada pela valorização das pessoas e por uma governança dedicada. A equipe técnica, os colaboradores e a diretoria voluntária, muitos com vínculo histórico com a instituição, constituem sua base de funcionamento. Destaca-se também o retorno de ex-aprendizes como profissionais, evidenciando a continuidade do impacto formativo”, destacou Pedro Kawai.

A moção de aplausos ao Instituto Formar será entregue ao presidente Paulo Sérgio Spolidório.