Vereadora questiona Prefeitura sobre não adesão a livros didáticos do PNLD

Por meio de requerimento aprovado nesta quinta-feira (7), a vereadora Rai de Almeida (PT) pergunta à Prefeitura por que o município não aderiu aos livros didáticos oferecidos gratuitamente pelo Governo Federal por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

De acordo com a vereadora, ao verificar o “Comprovante de Adesão ao PNLD” enviado ao Ministério da Educação pela Prefeitura de Piracicaba, foi observado que o município não aderiu às obras didáticas nem às pedagógicas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais). No documento, consta apenas a adesão a obras literárias da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Ainda segundo Rai de Almeida no requerimento 495/2026, o PNLD “é uma política pública brasileira do MEC/FNDE que avalia, adquire e distribui gratuitamente livros didáticos, literários e materiais pedagógicos (físicos e digitais) para escolas públicas de educação básica”, e o plano “é uma das maiores ações de distribuição de materiais do mundo, visando à equidade”.

Por fim, ela questiona quais livros didáticos estão sendo oferecidos aos alunos e alunas da rede municipal de ensino e solicita o envio de exemplares para análise.