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18 DE JANEIRO DE 2022

Vereadora propõe regulamentação de incentivos para cultura e esportes


Silvia Morales apresentou ao secretário de Esportes, Lazer e Atividades Motora (Selam) proposta de regulamentação de incentivos fiscais que constam no Código Tributário



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 (1 de 2) Salvar imagem em alta resolução

Reunião foi realizada na manhã desta terça-feira (18)

Reunião foi realizada na manhã desta terça-feira (18)
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Reunião foi realizada na manhã desta terça-feira (18)



O Código Tributário de Piracicaba possibilita o incentivo fiscal para a realização de projetos culturais ou relativos ao esporte amador de competição no município. A proposta de regulamentação de tais incentivos foi apresentada, na manhã desta terça-feira (18), pela vereadora Silvia Morales (PV), do Mandato Coletivo A Cidade é Sua, ao secretário de Esportes, Lazer e Atividades Motora (Selam), Hermes Balbino, em reunião realizada na sede da secretaria.

As condições para o incentivo fiscal destinados à realização de projetos culturais e esportivos estão descritas entre os artigos 152 a 158 da lei complementar 224/2008, que dispõe sobre a consolidação das leis que disciplinam o Sistema Tributário Municipal. A pessoa física ou jurídica que promover tais eventos por meio de doação, patrocínio ou investimento receberá os incentivos fiscais na forma de certificados expedidos pelo Poder Público.

Tais certificados serão admitidos para pagamento de até 25% do valor devido do IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana) com relação ao imóvel e tratando-se de clubes ou associações esportivas, recreativas e sociais, os certificados serão admitidos para pagamento de até 100% do valor do imposto.

“Trouxemos para o secretário uma proposta do Código Tributário onde tem um incentivo de usar parte do IPTU para incentivo tanto do esporte como da cultura. Ele colocou que até estava procurando e estudando uma legislação. Porém, essa legislação já existe desde 2008, então é importante que eles estudem: os secretários, o Poder Executivo, e que a gente possa assessorar nesse processo todo”, declarou Silvia Morales.

SKATE – Silvia Morales e o secretário de esportes fizeram um balanço do 1º. Circuito de Skate de Piracicaba, realizado nos dias 15 e 16 de janeiro, na programação do Sesc Verão.

“Essa programação do skate começou com uma indicação para reformas, reparos de iluminação, lixeira, e da própria pista que estava trincada. E a gente junto com o secretário de esportes e com a Associação dos Skatistas achou que podia ser uma coisa maior, não só uma ação pontual”, afirmou Silvia Morales, que destacou a necessidade de fortalecer o esporte que hoje é olímpico e "tem a ver com o social e com o educacional".

Para o secretário Hermes Balbino, o Circuito de Skate resultou em algo muito positivo e produtivo. “A gente entende que também esse tipo de ação quando voltada para comunidade, com envolvimento das pessoas, ressoa como uma forma de atribuir a responsabilidade das pessoas à produção do evento”, afirmou.

O Mandato Coletivo também abordou com o secretário a necessidade de um incentivo municipal para uma Associação de Boxe que está sendo desenvolvida na cidade com o intuito de fornecer aulas de boxe gratuitas para a comunidade.

Participaram da reunião a vereadora Silvia Morales (PL), o secretário da Selam, Hermes Balbino, os membros do Mandato Coletivo, Jhoão Scarpa e Pablo Carajol, a chefe do núcleo de apoio administrativo da Semac, Dayane Bortoleto e a assessora de relações sócio-educacionais do Selam, Elaine Medeiros.



Texto:  Daniela Teixeira - MTB 61.891
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583


Esportes e Lazer Silvia Maria Morales

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