23 de março de 2026

Vereadora cobra implementação de lei que beneficia motoristas de aplicativos

Lei 72/2025 prevê criação de vagas específicas para embarque e desembarque de passageiros do transporte privado individual remunerado, como os serviços por aplicativos

Após reuniões realizadas neste mês com representantes da Amap (Associação dos Motoristas de Aplicativos de Piracicaba) e da Ampiesp (Associação dos Motoristas Particulares do Interior do Estado de São Paulo), a vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, intensificou a cobrança junto à Prefeitura para a efetiva implementação da lei municipal 72/2025.

A legislação prevê a criação de vagas específicas para embarque e desembarque de passageiros do transporte privado individual remunerado, como os serviços por aplicativos. A proposta, de autoria da vereadora, foi aprovada pela Câmara Municipal de Piracicaba em junho do ano passado e sancionada em julho.

De acordo com Silvia Morales e Pablo Carajol, que integram o mandato coletivo, após meses sem a implementação da lei foram realizadas reuniões com as duas associações para ouvir as principais demandas da categoria e alinhar ações que garantam mais segurança e organização no transporte de passageiros na cidade.

Segundo a justificativa apresentada para a criação da lei municipal, a falta de ordenamento nos pontos de parada desses veículos tem gerado impactos negativos no trânsito e colocado em risco a segurança de passageiros e motoristas. Atualmente, é comum que veículos precisem parar em locais inadequados, o que contribui para a desorganização viária.

A vereadora destaca que a medida visa atender especialmente locais de grande circulação, como supermercados, unidades de saúde e áreas comerciais, por meio da criação de vagas rotativas, sem prejudicar os espaços destinados a pessoas idosas ou com deficiência.

"Com base no diálogo com as associações, reforçamos que a implementação da lei é uma demanda urgente da categoria e da população. A criação dessas vagas rápidas de embarque e desembarque deve trazer mais segurança para todos, tanto para os cidadãos quanto para os usuários e motoristas de aplicativos que atuam diariamente em Piracicaba", afirmam Silvia Morales e Pablo Carajol.

Ainda de acordo com os integrantes do mandato coletivo, estudos apontam que cidades que adotaram esse tipo de medida conseguiram melhorar significativamente a mobilidade urbana e reduzir conflitos no trânsito, especialmente em áreas de grande fluxo. "Nosso papel agora é garantir que a lei seja colocada em prática. Estamos acompanhando de perto e dialogando com todos os envolvidos para que essa política pública saia do papel e gere resultados concretos para a população", afirmam.

Texto: Assessoria parlamentar
Supervisão: Rodrigo Alves - MTB 42.583