Vereador cobra transparência sobre gestão das UPAs sob controle de OSS

O vereador Marco Bicheiro (PSDB) protocolou o requerimento 725/2025, no qual solicita ao Executivo informações detalhadas sobre a atuação da OSS (Organização Social de Saúde) Mahatma Gandhi nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) Vila Sônia e Vila Cristina, ambas sob gestão da entidade desde julho de 2023. O documento foi lido na sessão desta segunda-feira (4) e será votado na quinta-feira (7).

No requerimento, o parlamentar menciona o contrato nº 0722/23, firmado entre a Prefeitura de Piracicaba e a OSS em 17 de maio de 2023, com vigência de 60 meses e valor global de R$ 266,3 milhões. A contratação foi resultado do Chamamento Público 01/2022 e envolveu a transferência da gestão das UPAs Frei Sigrist (Vila Cristina) e Nestor Longato (Vila Sônia) para a entidade.

O vereador requer a cópia integral do contrato e de eventuais aditivos, além de informações sobre os repasses mensais feitos à OSS desde o início da execução. Ele também solicita dados sobre produtividade, número de atendimentos, tempo médio de espera, taxa de resolutividade das unidades e a relação completa dos profissionais contratados, incluindo funções e escalas de trabalho.

O parlamentar quer saber ainda quais critérios estão sendo utilizados para a avaliação e fiscalização dos serviços, se há auditorias e sindicâncias em andamento e quantos médicos concursados integram a Rede Municipal de Saúde. Também questiona qual é a capacidade mensal de atendimento das UPAs e quantos médicos estão atualmente vinculados à OSS Mahatma Gandhi.

Segundo o parlamentar, o pedido visa ao exercício da função fiscalizadora da Câmara Municipal, especialmente diante da magnitude dos recursos envolvidos e da relevância do atendimento nas unidades de urgência e emergência. “É fundamental acompanhar de perto a execução do contrato para garantir a qualidade dos serviços prestados à população e a regularidade da gestão hospitalar”, afirma.