PIRACICABA, SÁBADO, 30 DE MAIO DE 2020
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19 DE MAIO DE 2020

Trevisan quer dados sobre saída da Via Ágil e chegada da Trans Acreana


Após Via Ágil pedir rescisão no contrato do transporte público coletivo, prefeitura assinou contrato emergencial com a empresa Trans Acreana



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Guilherme Leite - MTB 21.401 Salvar imagem em alta resolução


A recente mudança na concessão do transporte público em Piracicaba motivou o vereador Láercio Trevisan (PL) a enviar ao Executivo uma série de questionamentos, presentes no requerimento 256/2020, apresentado em caráter de urgência pelo parlamentar nesta segunda-feira (18), e aprovado na 7ª reunião extraordinária, em discussão única.

Responsável desde 2012 pela concessão do transporte público em Piracicaba, a empresa Viá Ágil assinou com a Prefeitura de Piracicaba a rescisão contratual, em 8 de maio, de forma amigável. O contrato teria vigência por 25 anos. No dia 13, a prefeitura anunciou contrato emergencial de seis meses com a empresa Trans Acreana.

Trevisan Jr. solicita que a prefeitura anexe cópia do contrato firmado com a Via Ágil e informe qual a razão de a empresa ter solicitado a rescisão contratual. Ele também pede cópia deste documento e das justificativas e considerações que solicitaram a rescisão. 

O parlamentar pergunta ainda qual o valor recebido pela Via Ágil até a data de assinatura da rescisão contratual, pede a relação mês a mês, a relação do valor relacionado aos bilhetes adquiridos e utilizados pelos passageiros e o valor relacionado ao subsídio repassado pela prefeitura. 

Além disso, Trevisan pergunta se a Via Ágil possui dívidas de impostos e tributos na prefeitura e se existe, por parte do Executivo, o acompanhamento do processo de rescisão dos funcionários da empresa, assim como o recebimento dos direitos de cada colaborador. "Quantos colaboradores foram ou serão contratados pela nova empresa?", completa o parlamentar, nas indagações. 

Ainda no requerimento, Trevisan pede o processo de contratação da empresa Trans Acreana Ltda, o número de concorrentes e as ofertas apresentadas por elas. Sobre tal questão, ele solicita que o Executivo relate em detalhes o andamento do processo, com a apresentação de documentação de cada empresa e de todo processo licitatório. 

A previsão de arrecadação com bilhete dos passageiros e a previsão do valor a ser subsidiado pela prefeitura nos seis meses de vigência do contrato com Trans Acreana Ltda também estão entre as solicitações do requerimento, que cobra, ainda, informações se a empresa possui autorização da ANTT (Agência Nacional de Trânsito e Transportes) para fazer transporte coletivo urbano. 

Sobre a frota de veículos da cidade, Trevisan quer saber quantas  linhas de ônibus existem atualmente e qual é o número de veículos a serem utilizados pela empresa. O vereador solicita uma planilha, com a placa e o ano de fabricação de cada veículo.



Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343


Legislativo Laércio Trevisan Jr

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