Ricardo Schmidt e Francisco Eduardo de Toledo Stella, além de Fabiano Vaz de Oliveira, são citados no boletim de ocorrência 6.685/2013, registrado às 22h51 desta quinta-feira (29), como autores de ameaça contra o vereador Laércio Trevisan Jr. (PR) durante e depois da reunião ordinária, suspensa em virtude do tumulto causado.

De acordo com o histórico do BO, Ricardo Schmidt adentrou à galeria do plenário "Francisco Antonio Coelho" junto de seu filho e de Fabiano Vaz de Oliveira; no local, já se encontrava Francisco Eduardo de Toledo Stella, acompanhado de outros integrantes do movimento Reaja Piracicaba.

Em determinado momento, Ricardo Schmidt teria apontado para Trevisan Jr. e perguntado a Fabiano se ele, Fabiano, já havia marcado o rosto do parlamentar. Na sequência, Schmidt apresentou Fabiano a Stella e perguntou a ele, Stella, se o vereador já havia visto que ele estava na galeria, tendo Stella respondido: "Já sim, mas pode deixar que o presente dele já está embrulhado".

Posteriormente, Trevisan Jr. deixou o plenário e foi para o hall da Câmara, tendo sido seguido por Ricardo Schmidt, seu filho e Fabiano, os quais assumiram atitudes de intimidação contra o parlamentar.

Retornando à reunião, Trevisan Jr. usou a palavra para denunciar publicamente os fatos, o que levou o presidente João Manoel dos Santos (PTB) a encerrar os trabalhos. O vereador compareceu, então, ao plantão policial, onde registrou o boletim de ameaça e já representou contra os autores, perante o delegado Emerson Marinaldo Gardenal.

PROVIDÊNCIAS - Diante do ocorrido, na manhã desta sexta-feira (30), Trevisan Jr. encaminhou ofício ao presidente João Manoel solicitando que Francisco Eduardo de Toledo Stella, Ricardo Otto Leão Schmidt e Fabiano Vaz de Oliveira sejam impedidos de entrarem na Câmara de Vereadores.

Ele fundamenta o pedido com base nos artigos 105 e 111 do Regimento Interno e no artigo 110, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, que determinam como competência privativa da Câmara deliberar mediante resoluções sobre assuntos de economia e interesses internos. O mesmo artigo 110, inciso III, reza que cabe ao Poder Legislativo dispor sobre serviços administrativos e políticas internas.

Citando o artigo 107, incisco IX, do Regimento Interno e fazendo referência às ameaças, injúrias, incitação à violência e outros fatos ocorridos recentemente por ação de pessoas ligadas ao Reaja Piracicaba, Trevisan Jr. requer que a Câmara tome as medidas cabíveis e convenientes à sua segurança e bem-estar de seus vereadores, funcionários e outras pessoas de bem, proibindo a entrada de Francisco Eduardo de Toledo Stella, Ricardo Otto Leão Schmidt e Fabiano Vaz de Oliveira, que o constrangeram e o ameaçaram em plena reunião ordinária, informando que este último responde processo em curso na 3ª Vara Criminal.

No mesmo ofício, Trevisan Jr. lembra que Francisco Eduardo de Toledo Stella vem anunciando pelas redes sociais que usará a Tribuna Popular no dia 12 de setembro, mesmo dia em que o Reaja Piracicaba pretende entregar o projeto de iniciativa popular que revoga o reajuste dos subsídios dos vereadores, pedindo que a Mesa Diretora, por questões de segurança, não autorize o uso e que determine que o projeto de iniciativa popular seja protocolado no setor competente da Câmara, durante o expediente, mesmo procedimento utilizado pelo Reaja para protocolar idêntico documento junto ao Ministério Público.