Requerimento questiona problemas em drenagem de águas pluviais no Serra Verde

O vereador Laércio Trevisan Jr. (PL), por meio de requerimento aprovado na noite desta quinta-feira (11), durante a 49ª Reunião Ordinária, busca informações sobre possíveis problemas relacionados ao sistema de drenagem de águas pluviais nas imediações da Rua Dr. Raul Machado Filho, no bairro Serra Verde.

O parlamentar informa na propositura ter recebido relatos de moradores sobre “dúvidas quanto ao destino final da rede de escoamento, bem como sobre a correta interligação do poço de visita (PV)” da referida rua.

“Além disso, há indícios de que parte da rede pluvial possa estar lançando água diretamente em área verde do bairro, o que, se confirmado, caracteriza risco ambiental e potencial irregularidade administrativa”, aponta o requerimento 1008/2025.

Ele ainda destaca que a comunidade suspeita de que ligações clandestinas de esgoto estejam sendo direcionadas à rede pluvial, “contribuindo para a contaminação da área verde”. Diante desse contexto, o requerimento solicita que a municipalidade esclareça se existem projetos técnicos ou plantas da rede de drenagem pluvial do bairro Serra Verde, se foram realizadas vistorias ou estudos ambientais sobre o tema, e quais medidas corretivas e de fiscalização estão sendo adotadas ou programadas para solucionar os problemas relatados.

Trevisan Jr. questiona, então, se o poço de visita citado está devidamente interligado à rede de drenagem pluvial do bairro e se existe alguma rede ou ramal de águas pluviais do bairro que esteja lançando efluentes diretamente na área verde mencionada.

O vereador também quer saber se existem registros técnicos, projetos ou plantas da rede de drenagem pluvial que abranjam o bairro Serra Verde. Adicionalmente, pergunta se foram identificados pontos de ligação clandestina de esgoto doméstico ou industrial na rede de águas pluviais daquela localidade e se o Executivo tem conhecimento de situações de descarte irregular de esgoto na área verde do bairro.

Em caso positivo, ele questiona quais medidas de fiscalização e responsabilização foram ou estão sendo adotadas.

O requerimento 1008/2025 igualmente pergunta se existe previsão de obras, manutenção ou adequações na rede de drenagem pluvial ou de esgoto do bairro com o objetivo de solucionar os problemas relatados. Solicita também informações sobre a existência de estudos ambientais ou laudos técnicos acerca dos impactos do escoamento de águas pluviais e do descarte irregular de efluentes na área verde mencionada. Por fim, indaga qual secretaria ou órgão municipal é responsável pelo monitoramento e fiscalização da drenagem pluvial e pelo combate ao descarte irregular de esgoto no bairro.

A propositura, agora, segue para análise e resposta do Executivo municipal.