Requerimento questiona desligamento de ar-condicionado no transporte coletivo

A Câmara aprovou, na reunião ordinária desta quinta-feira (9), o requerimento 369/2026 de autoria do vereador Laércio Trevisan Jr. (PL). A propositura solicita informações sobre o desligamento dos sistemas de ar-condicionado em veículos do transporte coletivo urbano que atendem as regiões da Praça Takaki, Planalto, Cecap, Vila Sônia e linhas perimetrais.

Trevisan Jr. relata no texto do requerimento que o gabinete foi procurado por munícipes relatando que ônibus que operam nessas regiões estão circulando com o ar-condicionado desligado, mesmo em períodos de temperaturas elevadas.

Ele destaca que o ar-condicionado, quando previsto nos veículos da frota, integra o padrão de qualidade do serviço contratado e não pode ser suprimido sem justificativa técnica. Segundo o vereador, a situação compromete o conforto térmico dos usuários, afetando especialmente idosos, crianças e pessoas com condições de saúde sensíveis ao calor.

No requerimento, Trevisan Jr. questiona se procede a informação de que os veículos estão circulando com o ar-condicionado desligado, quais linhas estão sendo afetadas e desde quando ocorre a situação. Pergunta também quais são os motivos técnicos, operacionais ou administrativos para o desligamento.

Solicita informações sobre a previsão contratual de funcionamento do ar-condicionado nos veículos dessas linhas e se o desligamento configura descumprimento contratual, com indicação das medidas adotadas. Questiona ainda se o Poder Público tem fiscalizado o funcionamento dos equipamentos e quais medidas estão sendo tomadas para regularizar a situação, incluindo prazo estimado para normalização integral do serviço.