Requerimento pede informações sobre transporte gratuito para alunos bolsistas

O requerimento 229/2026, que solicita informações acerca da falta de convênios com escolas particulares para disponibilização de transporte gratuito para alunos bolsistas, foi aprovado na 11ª Reunião Ordinária de 2025, na noite desta segunda-feira (16). A propositura é de autoria do vereador Rerlison Rezende (PSDB), o Relinho.

O vereador relata no texto do requerimento que pais de alunos vêm relatando dificuldades em razão da ausência de convênios entre o Município e escolas particulares para garantir transporte escolar gratuito aos estudantes bolsistas. Ele destaca que muitos desses alunos são de baixa renda e dependem do transporte para frequentar regularmente as aulas, o que pode impactar diretamente no acesso e na permanência na educação.

No requerimento é questionado se atualmente existe algum convênio firmado entre o município e escolas particulares para a disponibilização do transporte escolar gratuito; quais escolas participam e quantos alunos são atendidos; se há estudos ou planejamento com previsão orçamentária por parte da Administração Municipal para firmar convênios com as escolas particulares; e quais são os critérios adotados pelo município para concessão de transporte escolar gratuito a esses alunos.