Requerimento pede informações sobre medicamentos pela rede pública de saúde

Na 55ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba, realizada na noite desta quinta-feira (2), os vereadores aprovaram o Requerimento 1180/2025, que solicita ao Executivo Municipal uma série de informações detalhadas sobre a aquisição, entrega e registro de medicamentos destinados à rede pública de saúde. 

O documento aponta que o gabinete parlamentar recebeu informações sobre a compra, pela Secretaria Municipal de Saúde, de diferentes medicamentos, entre eles ácido fólico, carbonato de lítio, clomipramina, diazepam, haloperidol, levomepromazina, levotiroxina, omeprazol injetável, prometazina, retinol com colecalciferol e sulfato ferroso. Também constam na relação fármacos como medroxiprogesterona, nitrazepam, água destilada, bicarbonato de sódio, fluconazol, levonorgestrel com etinilestradiol, metoclopramida, miconazol, complexo B, além de versões injetáveis de diazepam, haloperidol e prometazina. Em alguns casos, trata-se de medicamentos controlados, exigindo fiscalização específica. 

Com base na listagem, o requerimento pede que a Prefeitura esclareça por qual modalidade foram feitas as aquisições — se por licitação, dispensa de licitação ou outro meio — e em que data ocorreram, além de quando foram publicadas no Diário Oficial do Município. Também solicita que seja informado se as entregas ocorreram no Almoxarifado III da Saúde, quem realizou a entrega e quem foi responsável pelo recebimento. 

Outra solicitação é o envio de cópias integrais dos processos administrativos relacionados às compras, incluindo as notas fiscais que comprovem a entrada dos medicamentos, bem como a confirmação se as quantidades recebidas correspondem às informadas. No caso específico do diazepam 10mg, o requerimento questiona o valor da compra e sua compatibilidade com a tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), já que a informação recebida aponta que o preço pago estaria acima do previsto. 

Ao justificar a propositura, o autor destacou a importância de garantir a transparência no processo de aquisição e distribuição de medicamentos, sobretudo os controlados, para assegurar que a população tenha acesso adequado aos insumos de saúde e que os recursos públicos sejam aplicados de forma correta.