Requerimento pede informações sobre a ocupação cultural da Praça dos Artistas

Informações ao Executivo sobre a programação artística, políticas de incentivo, regras de uso e infraestrutura da Praça dos Artistas "Sebastião Antonio da Silva Neto", localizada na Rua do Porto, são solicitadas no requerimento 424/2026. O requerimento, de autoria da vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo "A Cidade é Sua", foi aprovado nesta quinta-feira (23) durante a 20ª Reunião Ordinária de 2026.

No texto do requerimento, a vereadora informou que está recebendo relatos recorrentes que indicam possível subutilização da praça no que se refere à realização de apresentações artísticas regulares, especialmente aquelas de caráter independente e próprias da cultura de rua.

Silvia Morales frisa que se faz necessário levantar dados objetivos acerca da programação efetivamente realizada, bem como verificar a existência ou ausência de políticas públicas estruturadas que incentivem a ocupação cultural do local.

Ela destaca que eventos como feiras de artesanato, embora relevantes sob o ponto de vista turístico e econômico, não se confundem com apresentações artísticas, razão pela qual se faz necessária a devida distinção para fins de análise da vocação cultural da praça.

Para ela, é fundamental esclarecer os procedimentos administrativos atualmente exigidos para a utilização do espaço por artistas. Além disso, a verificação da existência de infraestrutura mínima como palco, som, iluminação e apoio logístico é essencial para compreender se o Poder Público tem adotado medidas concretas para estimular a ocupação artística qualificada do espaço.

No requerimento, a vereadora pede informações detalhadas sobre apresentações artísticas realizadas no local nos últimos 24 meses; se o município possui programa, edital, chamamento público ou qualquer política de incentivo voltada especificamente à ocupação artística da praça; e se a realização de apresentações artísticas no local depende de autorização prévia ou reserva de data junto ao Poder Público.

Também pergunta se existe a possibilidade da realização de apresentações artísticas espontâneas na Praça dos Artistas sem prévia autorização, qual o órgão responsável pela fiscalização, os critérios adotados e quais são as penalidades previstas nessas situações.

Ela finaliza o requerimento questionando se o município disponibiliza infraestrutura para artistas que desejam se apresentar no local, como palco, sistema de som, iluminação, camarim, apoio logístico ou sanitários específicos para artistas.