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23 DE MAIO DE 2023

Requerimento pede informações complementares sobre contratação de OS


Organização Social (OS) irá gerir as UPA’s dos bairros Vila Sônia e Vila Cristina



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Guilherme Leite - MTB 21.401 Salvar imagem em alta resolução

Requerimento é de autoria da vereadora Silvia Morales (PV)



Informações sobre o plano de trabalho e atividades a serem desenvolvidas pela Organização Social (OS) nas UPA’s (Unidades de Pronto Atendimento) do Vila Sônia e do Vila Cristina são solicitadas pela vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo “A Cidade é Sua”, por meio do requerimento 462/2023. A propositura foi aprovada, em regime de urgência, durante a 29ª reunião ordinária de 2023, na noite desta segunda-feira (22).

No texto do requerimento, a vereadora informa que a Secretaria Municipal de Saúde firmou contrato com Organização Social para contratação de médicos especializados, prestação de serviços na área da saúde como consultas especializadas, realização de pequenas cirurgias, exames de média complexidade, exames clínicos, e procedimentos oftalmológicos não ofertados até o momento pela rede de saúde do município.

A vereadora destacou que “há muitas denúncias e apurações envolvendo a atuação das Organizações Sociais na área da saúde e que muitas vezes estes problemas ocorrem por problemas de uma gestão com falhas, bem como da falta de fiscalização por parte do órgão público gestor, mais especificamente a Secretaria Municipal de Saúde”.

Diante dessas informações, a propositura pede esclarecimentos sobre as responsabilidades assumidas pela Organização Social Hospital Mahatma Gandhi no contrato pela gestão plena das UPA’s do Vila Sônia e da Vila Cristina; o motivo de o contrato da gestão plena ter a duração de cinco anos; as metas de atendimento a serem cumpridas pela Organização Social com relação ao número de pacientes, exames e procedimentos médicos; e também solicita informações detalhadas do organograma das equipes, funções, plano de salários e sobre a fiscalização.

“O principal argumento para a implementação da terceirização e da “gestão plena” era a deficiência de médicos, o que deverá ser suprido e solucionado a partir do início do próximo mandato de prefeito, que ocorre no início de 2025.  Por qual motivo o contrato está com vigência de cinco anos para a Organização Social e com “gestão plena?”, questiona Silvia Morales. 



Texto:  Daniela Teixeira - MTB 61.891
Supervisão:  Rebeca Paroli Makhoul - MTB 25.992


Legislativo Silvia Maria Morales

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