Requerimento cobra informações sobre situação das piscinas municipais

Durante a 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba, realizada na noite desta quinta-feira (12), os vereadores aprovaram o requerimento 202/2026, de autoria do vereador Marco Bicheiro (PSDB), que solicita ao Executivo informações detalhadas sobre a situação contratual, eventuais multas e processos administrativos relacionados às piscinas do Complexo Aquático Dr. Samuel de Castro Neves. 

A propositura busca esclarecer as condições estruturais e administrativas do espaço esportivo, considerado um dos principais equipamentos públicos voltados à prática de atividades aquáticas no município. Segundo o parlamentar, moradores têm relatado problemas relacionados ao funcionamento das piscinas e à interrupção das atividades no local. 

Durante a discussão do requerimento, Marco Bicheiro comentou que o complexo permanece sem funcionamento e que a população tem buscado alternativas para manter as atividades físicas. “A piscina está parada. O pessoal está fazendo atividade no Atlético, piscina inacabada e a população sofrendo”, afirmou.

No documento, o vereador destaca a importância das atividades aquáticas para diferentes faixas etárias. A prática da natação e da hidroginástica contribui para o desenvolvimento motor de crianças, além de fortalecer a coordenação, a capacidade respiratória e ajudar na prevenção da obesidade infantil. Para os idosos, essas atividades são consideradas completas e seguras, auxiliando no equilíbrio, na mobilidade articular, no fortalecimento muscular com baixo impacto e no controle de doenças como hipertensão e diabetes. 

O requerimento também recorda o histórico do complexo esportivo, inaugurado em 7 de fevereiro de 1976, anexo ao Estádio Municipal Barão da Serra Negra. Ao longo das décadas, o espaço recebeu ampliações e melhorias, incluindo novas piscinas e estruturas adaptadas entre 2009 e 2011, como piscina de biribol, piscina adaptada para pessoas com deficiência e vestiários com acessibilidade. 

Mais recentemente, entre 2020 e 2022, o complexo passou por uma ampla reforma conduzida pela empresa Spalla Engenharia Eireli, contratada por meio de licitação. A obra, que teve investimento aproximado de R$ 1,29 milhão, incluiu a divisão da piscina olímpica em duas estruturas — uma semiolímpica e outra destinada à hidroginástica — além da substituição de equipamentos e melhorias estruturais. 

De acordo com o documento aprovado, durante a execução da obra e após sua conclusão foram identificados problemas técnicos, o que gerou notificações à empresa responsável e prorrogações de prazo para correções. Apesar da reabertura do complexo em outubro de 2022, após avaliação da Secretaria Municipal de Obras, nos anos seguintes surgiram novos problemas estruturais, como vazamentos, rachaduras, desprendimento de revestimento e afundamento de piso. 

Diante dessas falhas, a Prefeitura realizou fiscalização técnica em 2025 e decidiu interditar o complexo por risco à segurança, além de aplicar multa à empresa responsável pela reforma e instaurar processos administrativos para apurar responsabilidades e exigir reparos. 

Por meio do requerimento, o vereador solicita ao Executivo esclarecimentos sobre a atual situação das piscinas, o cumprimento dos contratos firmados com as empresas responsáveis pelas obras, a existência de laudos técnicos atualizados e eventuais contratos de manutenção preventiva e corretiva. Também questiona se o complexo possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vigente, se houve vistorias recentes nas instalações elétricas, hidráulicas e estruturais e se há planejamento de novas reformas. 

O parlamentar ainda pede informações sobre eventuais multas aplicadas às empresas envolvidas nas obras, o andamento de processos administrativos relacionados ao caso e quais providências estão sendo tomadas para garantir que a população volte a ter acesso às atividades aquáticas. Entre os questionamentos também estão possíveis alternativas adotadas pela administração municipal para atender a demanda por esportes aquáticos, eventuais parcerias e o prazo estimado para a solução definitiva do problema e retomada das atividades em equipamentos públicos.