Requerimento busca informações sobre serviço de coleta de animais mortos

A dinâmica do serviço de coleta de animais mortos no município é objeto do requerimento 161/2025, de autoria do vereador Marco Bicheiro (PSDB), aprovado na noite desta quinta-feira (5) durante a 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba.

O parlamentar pergunta ao Executivo se existe atualmente um serviço municipal específico para o recolhimento desses animais; qual secretaria ou departamento é responsável por essa atividade; e se o recolhimento contempla animais de pequeno, médio e grande porte, como cães, gatos, aves, equinos e bovinos.

Ele ainda quer saber se o serviço é igualmente realizado em residências e clínicas veterinárias, quando o animal falece por causas naturais; qual o procedimento adotado para o descarte ou destinação final das carcaças; se existe um canal oficial de comunicação para a solicitação; bem como pergunta acerca da existência de campanhas informativas orientando a população sobre como proceder ao encontrar um animal morto.

O vereador também questiona o Executivo sobre o prazo médio de atendimento; se o município possui equipe, estrutura e equipamentos adequados para os servidores; e se há registro ou levantamento do número de ocorrências mensal ou anualmente.

Em caso de inexistência ou insuficiência do serviço, Marco Bicheiro indaga se há estudos ou planejamento para sua ampliação ou criação.

Questão de saúde pública – O parlamentar destaca na propositura que este recolhimento “é de fundamental importância para a saúde pública, pois atua diretamente na prevenção de doenças, na proteção do meio ambiente e na qualidade de vida da população”.

Ele lembra que animais mortos podem ser focos de bactérias, vírus e parasitas capazes de transmitir doenças aos seres humanos, como a leptospirose, a raiva, a toxoplasmose, a salmonelose e outras infecções, além de pontuar que as carcaças em decomposição atraem e favorecem a proliferação de moscas e outros insetos, ratos, urubus e animais oportunistas.

Marco Bicheiro cita, ainda, que o descarte irregular pode causar contaminação do solo, poluição de córregos, rios e lençóis freáticos e disseminação de agentes patogênicos, “principalmente em períodos de chuva, e que isso representa risco não só à saúde humana, mas também ao equilíbrio ambiental”.

Outro ponto igualmente reforçado pelo parlamentar é que a permanência de animais mortos em vias públicas ou terrenos baldios provoca odor forte e desagradável, impacto visual negativo, riscos para crianças, idosos e animais domésticos, e que “o recolhimento rápido preserva a dignidade urbana e o bem-estar da população”.