Proposta de mudança no Conselho de Política Cultural aguarda envio à Câmara

Informações sobre o andamento da proposta de alteração do Conselho Municipal de Política Cultural – COMCULT são solicitadas pela vereadora Silvia Morales (PV), do Mandato Coletivo “A cidade é sua”, por meio do requerimento 714/2025. A propositura foi aprovada na 40ª Reunião Ordinária de 2025, realizada na noite desta quinta-feira (7).

A vereadora Silvia Morales justifica sua solicitação com base na criação do Fórum Plurianual em Defesa da Cultura de Piracicaba, instituído pelo Decreto Legislativo nº 69/2024. Esse Fórum, que realiza reuniões trimestrais, teve, em janeiro de 2025, a reunião na qual foi criado um grupo de trabalho com a missão de estudar e propor um novo formato para o Conselho Municipal de Política Cultural (COMCULT). A proposta elaborada por esse grupo foi oficialmente entregue ao secretário municipal de Cultura, Carlos Alberto Lordello Beltrame, em 13 de fevereiro de 2025.

No entanto, segundo a vereadora, já se passaram mais de cinco meses desde a entrega da proposta, e não houve progresso no processo. Diante da urgência da questão, seu mandato se reuniu duas vezes com o secretário Beltrame, buscando informações sobre o andamento do projeto de lei. Além disso, a coordenação do Fórum tem sido constantemente questionada sobre o assunto, o que torna ainda mais urgente uma resposta clara e objetiva do Executivo.

No requerimento, Silvia Morales questiona se o Executivo tem interesse em proceder com a alteração proposta pela classe artística de Piracicaba sobre a composição dos conselheiros do COMCULT. Ela também indaga o motivo de o projeto de lei ainda não ter sido enviado à Câmara Municipal. A vereadora ainda pede esclarecimentos se a proposta entregue ao secretário foi encaminhada ao Departamento Jurídico da Prefeitura e, caso tenha sido, qual o prazo para que o projeto seja enviado à Câmara para discussão e votação.