O expediente da reunião ordinária de hoje (1º) foi suspenso por 80 minutos para o debate do projeto de lei nº 277/09, de autoria do Poder Executivo municipal, que institui gratificação aos docentes, monitores e integrantes de classes de suporte pedagógico à docência em exercício nas unidades escolares e na estrutura da Secretaria Municipal de Educação.

Compareceram a coordenadora da subsede de Piracicaba do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Roberta Iara Lima, o secretário municipal de Educação, Gabriel Ferrato, e o presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos de Piracicaba, José Valdir Sgrigneiro, que expuseram seus pontos de vista sobre o teor da propositura.

A representante da Apeoesp argumentou que a gratificação não pode ser concedida da forma como é proposta através do projeto de lei, ou seja, condicionada à frequência do profissional ao trabalho. Segundo ela, seriam prejudicados aqueles que se necessitarem se licenciar por motivo de doença ou acidentes. A coordenadora sugeriu que seja encontrada outra maneira de valorizar o trabalho dos professores, citando como exemplo a concepção de um plano de carreira.

O titular da pasta de Educação, Gabriel Ferrato, explicou que a medida está sendo proposta como alternativa ao problema de faltas de professores. De acordo com o secretário, há carência de professores substitutos no mercado de trabalho.

O representante dos servidores públicos do município, Valdir Sgrigneiro, concordou com a coordenadora da Apeoesp quanto à necessidade da implementação de um plano de carreira, mas não assumiu posição a respeito do PL. Na opinião dele, a categoria está dividida. “Não vou me colocar nem favorável nem contrário, pois recebi telefonemas das duas partes”, justificou.

Os vereadores José Antonio Fernandes Paiva (PT), José Pedro Leite da Silva (PR) e Laércio Trevisan Júnior (PR) manifestaram-se contra a proposta da forma como está apresentada e sugeriram que sejam estudadas modificações que não descontentem os profissionais de educação.

Uma audiência pública ainda poderá ser requerida para aprofundar as discussões do projeto de lei que tramita na Câmara, conforme sugestão do vereador Paiva durante o debate.

Ademir Barbosa – MTb 54.006
Fotos: Fabrice Desmonts – MTb 22.946