Proposituras pedem informações ao Executivo sobre obras na cidade

Cinco requerimentos que pedem ao Executivo municipal informações sobre obras na cidade devem ser apreciados na próxima segunda-feira (20), durante a 32ª reunião ordinária de 2021 da Câmara Municipal de Piracicaba, que traz em sua pauta um total de 30 proposituras, sendo 2 projetos de decreto legislativo, ambos em redação final, 7 moções, 16 requerimentos e 5 projetos de lei, um deles em primeira e quatro em segunda discussão. 

Obras - Dentre os requerimentos relativos a obras que devem ser apreciados na noite de segunda está o requerimento 852/21, de autoria do vereador Laércio Trevisan Jr. (PL), e que solicita informações ao Executivo sobre a revitalização da Praça Dom Aniger Francisco de Maria Melilo, no Jardim Primavera.

Já os requerimentos 865/21, 866/21 e 867/21, todos de autoria do vereador Fabricio Polezi (Patriota), pedem informações, respectivamente, sobre a colocação de raspas de asfalto na via de acesso que liga a rua Vaticano, no Jardim Costa Rica à rua João Paulo II, no Jardim das Flores; sobre revitalização e manutenção de quadra esportiva localizada na rua Alameda Melvin Jones, no Cecap; e sobre a execução de obras para pavimentação asfáltica na rua Antônio Franco do Amaral, no bairro Garças Perdizes.

Ainda sobre o tema é o requerimento 871/21, de autoria do vereador André Gustavo Bandeira (PSDB), que solicita informações ao Executivo sobre obras de combate a enchentes em córrego localizado na rua Joaquim Barbosa de Lima, na Vila Rezende.

Publicidade em vans escolares - Dentre as 30 proposituras que serão apreciadas na noite de segunda também está o projeto de lei 71/21, de autoria do ex-vereador Antônio Sérgio Rosa de Oliveira, o "Sérgio da Van", que busca permitir a exploração de publicidade visual nas vans de transporte escolar privadas de Piracicaba.

Com nova redação dada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, a propositura busca liberar a publicidade nos veículos privados de transporte escolar, desde que sejam observadas algumas restrições, como por exemplo a de que a publicidade "não seja de cigarros, bebidas alcoólicas, remédios, propaganda eleitoral ou político partidária e outros temas atentatórios à moral e os bons costumes".

O projeto também prevê que "o anúncio publicitário não poderá prejudicar a identificação do veículo utilizado como transporte escolar", e que "sejam observadas as regulamentações e restrições fixadas pelo órgão estadual de trânsito". A publicidade nas áreas envidraçadas das vans fica igualmente proibida. 

Selo Amigos dos Animais - Também deve ser apreciado na 32ª reunião ordinária, em redação final, o projeto de decreto legislativo 15/21, de autoria da vereadora Alessandra Bellucci (Republicanos), que institui na Câmara Municipal de Piracicaba o “Selo Amigo dos Animais de Piracicaba”. A propositura prevê que o selo será outorgado, anualmente, no mês de outubro, mês em que se comemora o Dia Nacional dos Animais a "protetores independentes, as ONG’s, repartições públicas e empresas no âmbito do Município, que mais contribuírem para o direito e defesa dos animais".

Transmissão - A 32ª reunião ordinária de 2021 será transmitida ao vivo pela TV Câmara Piracicaba nos canais 11.3 UHF da TV aberta Digital, 4 da Net/Claro, 9 da Vivo Fibra e também pelas redes sociais da Casa e pela RádioWeb. A sessão também pode ser acompanhada, ao vivo, a partir das 20h, pela Rádio Educativa FM, em 105.9.