Promotor do Gaema será homenageado com o “Título de Cidadão Piracicabano”

O promotor de Justiça Dr. Ivan Carneiro Castanheiro receberá o “Título de Cidadão Piracicabano” após a aprovação do projeto de decreto legislativo 80/2025. De autoria da vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo “A cidade é sua” juntamente com os vereadores Gustavo Pompeo (Avante) e Fábio Silva (Republicanos), a concessão da honraria foi aprovada na reunião ordinária desta segunda-feira (20).

Natural de Novo Horizonte (SP), o homenageado iniciou sua sólida formação acadêmica em Ciências Contábeis pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de Lins, graduando-se em 1987. Posteriormente, formou-se em Direito em 1991 pela Faculdade de Direito de Marília. Em 2005, concluiu o Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com a dissertação intitulada “Plano de Saúde e Dignidade Humana”.

Atuou como Perito Criminal na Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCESP) de 1990 a 1993, tendo antes passado por outros cargos na Secretaria de Administração Penitenciária, Polícia Civil, BANESPA e Caixa Econômica Federal, todos na região de Lins/SP. Desde 1993, atua como Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Ao longo de sua carreira, foi titular em diversas comarcas, como Cardoso (1995-1996), Getulina (1997) e Promissão (1998-2000). Chegou a Piracicaba em abril de 2000, onde atuou até 2009.

Posteriormente, foi Promotor de Justiça de Americana de abril de 2010 a janeiro de 2012, sendo que durante esse período também foi Coordenador do Centro de Apoio de Habitação e Urbanismo do Estado de São Paulo, do Ministério Público do Estado de São Paulo, com atuação em nível estadual.

Desde fevereiro de 2012, atua como Promotor de Justiça no Núcleo PCJ-Piracicaba do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA). O homenageado também é Professor Adjunto da Universidade Paulista (UNIP), lecionando disciplinas como Direito Administrativo, Direito Ambiental e Processo Coletivo. É também Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP-SP), membro do Conselho Consultivo do Projeto Conexão Água do Ministério Público Federal (MPF) e membro do Observatório de Governança Ambiental do Brasil (OGAM).

Além disso, coordena o 17º Núcleo da ESMP em Piracicaba e é Diretor de Publicações da ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público - Região Sudeste.

O homenageado escreveu diversos artigos em jornais e revistas especializadas, abordando temas relevantes como saneamento básico, mudanças climáticas, regularização fundiária e inteligência artificial. Ele foi um dos agraciados com o “Prêmio Proágua 2025”, concedido Centro de Vigilância Sanitária (CVS, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SESSP), por sua atuação no Ministério Público na promoção da Saúde Coletiva, com ênfase na área de saneamento, buscando o aprimoramento dos serviços e fomentando o acesso à água potável e segura como um direito fundamental.

A vereadora Silvia Morales destacou que de fato o Dr. Ivan faz um excelente trabalho, em especial na área ambiental e merece o Título de Cidadão Piracicabano.