Foi protocolado na Câmara Municipal de Piracicaba, na última terça-feira (4), o projeto de lei 56/2023, que busca tornar obrigatória a presença de profissionais de segurança em escolas públicas municipais. 

De autoria do vereador Paulo Henrique (Republicanos), a propositura traz em seu artigo 1º que esse profissional deve ser "treinado e qualificado, seja servidor público municipal ou de empresa privada", e que deve atuar "no controle de entradas e saídas, com métodos adequados para agir preventivamente e evitar possíveis ameaças à segurança escolar".

O parlamentar, na justificativa, traz que a propositura surge após uma série de ataques a unidades escolares ocorridos no país nos últimos anos, e lembra de recentes casos divulgados na mídia local sobre "suspeita de alunos com facas dentro de escolas em Piracicaba".

De acordo com Paulo Henrique, "a internet é rica em informações de inúmeros casos de violência em dependências de escolas, onde alunos e profissionais da educação se sentem intimidados pelos atos de violência que comprometem a normalidade do exercício de uma boa educação", e pondera que "a segurança no ambiente escolar é importante, tanto para os alunos, quanto para os seus pais, que estarão mais tranquilos sabendo que seus filhos estão em uma escola preocupada em prover não apenas educação, mas segurança". 

O projeto de lei 56/2023 aguarda parecer da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação).