Projeto que proíbe plantio da árvore Spathodea campanulata é aprovado na Câmara

Os vereadores aprovaram, em segunda discussão, nesta quinta-feira (14), projeto de lei que proíbe em toda a extensão territorial do município a produção de mudas e o plantio da espécie Spathodea campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta.

A propositura é de autoria do vereador Zezinho Pereira (União Brasil), que sustenta no texto do projeto que “estudos e observações ambientais indicam que seu néctar possui substâncias potencialmente tóxicas a determinadas espécies de abelhas e aves, especialmente beija-flores, ocasionando prejuízos à fauna polinizadora. Tal circunstância pode gerar desequilíbrio ecológico, considerando que esses agentes desempenham papel essencial na manutenção da biodiversidade e na reprodução da flora nativa”.

O texto do projeto de lei 32/2026 autoriza a supressão das árvores dessa espécie por iniciativa do contribuinte, pessoa física ou jurídica, “desde que haja a substituição por espécie nativa adequada ao espaço urbano, observadas as normas ambientais e mediante prévia comunicação ou autorização do órgão municipal competente, quando exigida”.

O projeto não impõe retirada em massa ou compulsória das árvores já existentes, “ficando a critério do proprietário ou possuidor do imóvel optar pela substituição”.

É igualmente previsto que compete ao Executivo Municipal promover campanhas educativas e informativas acerca dos potenciais impactos ambientais da espécie, bem como incentivar a substituição voluntária por espécies nativas.

Debates - Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, reafirmou seu posicionamento contrário à propositura, assim como havia feito quando da primeira votação da propositura.

Segundo a vereadora, não há dados científicos que sustentem de forma inequívoca que as árvores sejam nocivas a pássaros e insetos, mas sim evidências de que a manutenção dessas plantas traz mais benefícios do que malefícios ao meio ambiente.

“Eu votei contra na primeira votação e estou votando contra na segunda. A árvore em pé faz menos mal do que a árvore deitada. O fato de que mata os passarinhos e as abelhas não é comprovado cientificamente. E tem outras discussões de que esses artigos não são de revistas científicas comprovadas, então eu faço votos de que não se corte, não se suprima essas árvores”, disse a parlamentar.

Silvia ainda acrescentou: “fui na praça da Biblioteca [Municipal] hoje e tem várias árvores frondosas e bonitas que fazem muito bem. A árvore nos traz sombra, nos traz alimento, nos traz ar e água. Então, por isso, eu votei contra e até por coerência de um partido que defende a ecologia como um bem acima de tudo aí, além de não ser comprovado cientificamente. Podia até não plantar mais, parece que o viveiro municipal já nem planta, mas suprimir as existentes é demais”.

Zezinho Pereira sustenta que a espécie é exótica, e que a restrição a seu plantio já existe em outros locais.

“Eu não levantei um dia de manhã imaginando que tinha que fazer um projeto desse. Eu conversei com muita gente, trabalhei por anos na Secretaria do Meio Ambiente e tenho conversado com muita gente. Inclusive, ontem, eu almocei com um colega que trabalhava comigo na Secretaria, que é engenheiro agrônomo, e ele falou que lá na Paraíba também há restrição a essa espécie de árvore. Uma árvore africana que veio para o Brasil, uma árvore exótica. Se você faz uma lei, é para ser cumprida”.

Os discursos de Silvia e Zezinho podem ser vistos, na íntegra, no vídeo acima.