Câmara aprova proibição de plantio de árvore potencialmente nociva a abelhas

O Legislativo municipal aprovou na noite desta segunda-feira (11), em primeira discussão, o projeto de lei 32/2026, de autoria de Zezinho Pereira (União Brasil), que proíbe no município a produção de mudas e o plantio da espécie Spathodea campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta.

De acordo com o autor, “estudos e observações ambientais indicam que seu néctar possui substâncias potencialmente tóxicas a determinadas espécies de abelhas e aves, especialmente beija-flores, ocasionando prejuízos à fauna polinizadora. Tal circunstância pode gerar desequilíbrio ecológico, considerando que esses agentes desempenham papel essencial na manutenção da biodiversidade e na reprodução da flora nativa”.

O texto aprovado autoriza a supressão das árvores dessa espécie por iniciativa do contribuinte, pessoa física ou jurídica, “desde que haja a substituição por espécie nativa adequada ao espaço urbano, observadas as normas ambientais e mediante prévia comunicação ou autorização do órgão municipal competente, quando exigida”.

O projeto não impõe retirada em massa ou compulsória das árvores já existentes, “ficando a critério do proprietário ou possuidor do imóvel optar pela substituição”.

É igualmente previsto que compete ao Executivo Municipal promover campanhas educativas e informativas acerca dos potenciais impactos ambientais da espécie, bem como incentivar a substituição voluntária por espécies nativas.

Ao discutir o projeto, Zezinho Pereira lembrou que a espécie é exótica, ou seja, não é nativa do Brasil, e que a retirada dos espécimes deve acontecer de forma gradativa:

“Não é que a Prefeitura sairá desmatando tudo; ela não tem ‘pernas’ nem para atender todos os pedidos de corte de árvores dos contribuintes. Ela vai fazendo paulatinamente. Mas precisamos decidir o que queremos para o meio ambiente. As abelhas são fundamentais para a produção de alimentos. Em Curitiba, foi feito um trabalho para a retirada de praticamente todas essas árvores. Mas não é o que vai acontecer aqui, porque a lentidão na questão da arborização é grande”, disse.

Durante a votação, os parlamentares acataram o parecer contrário da CLJR à emenda proposta pela vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, para que não fosse autorizada a supressão de exemplares da espécie em áreas públicas, mantendo seu manejo submetido à legislação ambiental vigente.

De acordo com a vereadora, apicultores defenderam que a manutenção das árvores existentes traria mais benefícios ambientais do que eventuais danos às abelhas. Com o parecer acatado, a emenda não foi votada.

“As árvores são fundamentais para o ecossistema, fauna, flora e sombreamento. Não há comprovação absoluta de que sejam prejudiciais aos beija-flores e abelhas, segundo nossa pesquisa. É menos prejudicial a árvore estar de pé do que sua ausência para todo o sistema de arborização”, defendeu a parlamentar.

“Estive no viveiro municipal e fui informado de que a Espatódea não é mais produzida nem disponibilizada. Se uma árvore cai em ventania, não é replantada. Apenas um esclarecimento: juridicamente, a calçada é considerada área pública de uso comum; o que é estritamente particular é do portão para dentro”, acrescentou o vereador Gustavo Pompeo (Avante).

Para se tornar lei, o projeto precisa ainda ser aprovado em segunda discussão e, na sequência, ser sancionado pelo Executivo.