Projeto propõe mensagens de combate à violência contra a mulher antes de shows

Com o objetivo de ampliar a conscientização e o enfrentamento à violência contra a mulher, o vereador Pedro Kawai (PSDB) apresentou na Câmara Municipal de Piracicaba o projeto de lei 44/2026, que determina a veiculação obrigatória de mensagens educativas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher antes da realização de eventos culturais e artísticos na cidade.

De acordo com a proposta, as mensagens deverão ser exibidas em eventos culturais e artísticos com público estimado superior a 100 pessoas, antes do início das apresentações. As mensagens poderão ser apresentadas por meio de vídeos, projeções visuais, peças sonoras ou leitura de textos informativos.

O projeto também estabelece que, quando houver estrutura audiovisual disponível no local, a mensagem deverá ser exibida em vídeo com duração mínima de um minuto, garantindo que o conteúdo seja visível e audível para todo o público presente. O material deverá conter orientações de conscientização, incentivo à denúncia e divulgação de canais de apoio às vítimas.

Segundo o vereador, a proposta busca utilizar eventos de grande público como ferramenta de conscientização social. “Shows, festivais e eventos culturais reúnem milhares de pessoas e representam uma oportunidade importante para reforçar mensagens educativas e de respeito às mulheres”, destacou.

O texto prevê ainda que o material educativo poderá ser elaborado pelos organizadores dos eventos, podendo utilizar conteúdos institucionais de órgãos públicos ou entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres. O descumprimento da medida poderá resultar em multa administrativa aos responsáveis pelo evento.

Na justificativa do projeto, Pedro Kawai ressalta que a violência contra a mulher continua sendo um grave problema social e que ações educativas são fundamentais para ampliar a conscientização da sociedade. A iniciativa busca fortalecer políticas públicas de prevenção, incentivar denúncias e ampliar o acesso aos canais de apoio às vítimas.

“A violência contra a mulher é uma realidade que ainda precisa ser enfrentada com firmeza em nossa sociedade. Precisamos ampliar cada vez mais os espaços de conscientização. Eventos culturais e shows reúnem milhares de pessoas e são oportunidades importantes para levar informação, estimular a denúncia e fortalecer a rede de proteção às mulheres. Com esse projeto, queremos que Piracicaba utilize esses momentos de grande público para reforçar a mensagem de respeito, igualdade e proteção às mulheres. É uma medida simples, educativa e que pode contribuir muito para a mudança de cultura e para a prevenção da violência”, disse o vereador Pedro Kawai.

O projeto agora segue para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal antes de ser discutido e votado em plenário.