A Câmara aprovou, em primeira discussão, projeto de lei do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior (PDT) que obriga todas as maternidades públicas municipais e particulares de Piracicaba a implantarem equipamentos de segurança que alertem sobre a saída de recém-nascidos de suas dependências sem a devida autorização dos profissionais responsáveis. A matéria havia dado entrada em reunião camarária em junho de 2010 e, após receber emendas e ser adiada por seis vezes, foi analisada pelo plenário durante sessão ordinária na noite desta segunda-feira (11).

Os vereadores aprovaram, então, o projeto de lei 196/2010 bem como as emendas 01 e 02, ambas da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; 03 e 04, ambas do vereador José Aparecido Longatto (PSDB); e a subemenda 01 à emenda 04, também da CLJR. Agora, a matéria voltará ao plenário para que a nova redação da proposta seja analisada. Se for novamente aprovado, o projeto de lei seguirá para o Executivo, a quem caberá sancioná-lo ou não. Se for vetado, o texto volta para o Legislativo, que poderá ou não acatar a decisão do prefeito.

Se for rompido, acessório acionará sistema de alarme do hospital
Caso a iniciativa de Ary entre em vigor, todas as maternidades de Piracicaba terão que dispor de um sistema de segurança que interligará as pulseirinhas usadas pelos recém-nascidos a um dispositivo a ser instalado nas portas de entrada e saída das unidades. A pulseirinha, de material resistente, permanecerá fixada no bebê enquanto ele permanecer no hospital. O acessório preso à criança, caso seja rompido, emitirá um sinal que acionará imediatamente o alarme do hospital. Isso porque a pulseirinha conterá um sensor que avisará instantaneamente o dispositivo instalado nas portas assim que houver uma tentativa de cortar o acessório.

Outro ponto importante estabelecido pelo projeto de lei de Ary é que as autorizações de funcionamento das maternidades públicas municipais e particulares somente serão concedidas mediante apresentação da documentação comprobatória da instalação do sistema de segurança. A proposta prevê que as maternidades que já possuam autorização de funcionamento terão prazo de 180 dias para adequar-se às exigências da nova lei.

Objetivo do projeto é garantir segurança do recém-nascido
De acordo com Ary, que é médico, o principal objetivo do projeto de lei de sua autoria é criar condições para garantir a segurança e a vida do recém-nascido. "Como tem sido amplamente divulgado na imprensa, são inúmeros os casos de desaparecimento de crianças, troca de recém-nascidos e invasão do espaço médico-hospitalar por sequestradores, tanto nas maternidades e hospitais da rede pública como também nos da rede particular de todo o Brasil", afirma o vereador na justificativa encaminhada junto com a proposta.

Para Ary, a troca ou o sequestro de recém-nascidos poderiam ser evitados se os hospitais fossem dotados de equipamentos de segurança que alertassem sobre a possível troca ou a saída indevida dos bebês de suas dependências. "O projeto de lei proposto visa proteger a sociedade desse tipo de problema. Sabemos que, quando [essas situações] ocorrem, tornam-se verdadeiras tragédias de danos psicológicos irreversíveis", observa Ary.

Na tribuna, Ary esclarece principais pontos de proposta
Ao debater o projeto de lei 196/2010, durante reunião ordinária na noite desta segunda-feira, Ary aproveitou para esclarecer pontos importantes da proposta e exibir no telão uma reportagem sobre uma norma semelhante que está em análise na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (clique aqui para assistir ao vídeo). Os vereadores José Luiz Ribeiro (PSDB), Walter Ferreira da Silva, o Pira (PPS), José Pedro Leite da Silva (PR) e Marcos Antonio de Oliveira (PMDB) elogiaram a iniciativa de Ary e expuseram suas dúvidas, que foram respondidas pelo autor do projeto de lei.

Ary relacionou os motivos que geralmente estão por trás dos casos de raptos de recém-nascidos. "Existem mulheres que, por não conseguirem engravidar ou porque perderam o filho, ficam descompensadas psicologicamente, de modo que veem em outra criança o seu filho. Elas podem pegar aquela criança, colocá-la no colo e ir embora [do hospital]", explicou.

Segundo o vereador, pessoas disfarçadas podem ter acesso à área onde os bebês permanecem após o parto. "Quando a criança nasce, num primeiro momento ela fica com a mãe, depois vai até o berçário para tomar os cuidados médicos e fazer exames. No berçário, muitas vezes, existe uma vulnerabilidade, uma porta que não está trancada, que a pessoa pode abrir e entrar", detalhou.

Para Ary, quando um recém-nascido é sequestrado, a chance de ele ser recuperado é pequena, uma vez que a criança costuma ser vendida ou dada a outra pessoa. O projeto de lei de sua autoria evitaria justamente a ocorrência desses casos. "É uma medida simples, com baixíssimo custo, que previne uma coisa que a gente espera que nunca aconteça. Com essa prevenção, a possibilidade de isso [sequestro] acontecer é quase zero", prevê o vereador.

Relembre casos de raptos de bebês pelo Brasil
Janeiro de 1986 - Caso Pedrinho
Osvaldo Borges Júnior é levado do hospital Santa Lúcia, em Brasília, no dia 21 de janeiro de 1986, com apenas 12 horas de vida, pela empresária Vilma Martins da Costa. O garoto (que, com Vilma, passou a ser conhecido como Pedrinho) só descobriu seus pais biológicos em 2002, após longa busca de sua família. Vilma acabou sendo condenada em 2003 pelos sequestros de Pedrinho e de Aparecida Ribeiro da Silva, a Roberta Jamilly, que em 1979 também foi raptada pela empresária

Outubro de 2007 - Sequestro em Cariacica
Jefferson, com apenas dois dias de vida, é roubado da maternidade São João Batista, em Cariacica (ES), na Grande Vitória. O bebê foi levado do colo da mãe, de dentro da maternidade, por uma mulher vestida como enfermeira. A sequestradora teria dito à mãe que daria banho no recém-nascido, mas acabou sumindo com a criança. Jefferson foi encontrado dois dias depois na casa da falsa enfermeira, em Vila Velha

Maio de 2010 - Bebê escondido em bolsa
Adolescente de 15 anos entra no Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros, no Brás, em São Paulo, como paciente, veste um jaleco e passa-se por funcionária da unidade. Ela aborda uma mãe e retira de seus braços um bebê de apenas dois dias de vida. Alegando que precisava cuidar da criança, a adolescente sai da maternidade com o bebê escondido dentro de uma bolsa

TEXTO: Ricardo Vasques / MTB 49.918

FOTOS: Gustavo Annunciato / MTB 58.557