10 de fevereiro de 2026

Projeto altera solenidades da Câmara

Projeto faz referência à Medalha Martinho Lutero e ao Dia do Aniversário do Distrito de Tupi

A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, em discussão única, na 3ª Reunião Ordinária, nesta segunda-feira (9), o projeto de decreto legislativo 96/2025, de autoria do presidente da Casa, vereador Rerlison Rezende (PSDB), o Relinho, que altera o Decreto Legislativo 32/2015, que unificou as solenidades do Poder Legislativo. A matéria tem o objetivo de corrigir dois equívocos formais referentes à Medalha Martinho Lutero, instituída pelo DL 29/2018 e ao Dia do Aniversário do Distrito de Tupi, instituído pelo DL 28/2022.

Texto: Aline Macário - MTB - 39.904
Supervisão: Rodrigo Alves - MTB 42.583