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21 DE NOVEMBRO DE 2019

Plano Diretor de Desenvolvimento chega a 16 emendas


Somente nesta quinta seis novas propostas de alteração do projeto original deram entrada



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Presidente da Câmara anunciou datas de reuniões extraordinárias






Em tramitação na Câmara desde 24 de junho, o projeto de lei complementar 12/2019, do Plano Diretor de Desenvolvimento (PDDP), recebeu mais seis emendas na noite desta quinta-feira, durante a 69ª reunião ordinária. Com isso, a propositura conta, no total, com 16 emendas.

As emendas que tiveram entrada nesta quinta são a de número 12, 13 e 16, do vereador Gilmar Rotta (MDB); a de número 11, do vereador Paulo Campos (PSD); e as de número 14 e 15, do vereador José Aparecido Longatto (PSDB).

Previstas para serem realizadas na noite desta quinta-feira (21), as duas reuniões extraordinárias sobre o projeto de lei 253/2019, do PPA (Plano Plurianual) de 2018 a 2021, foram adiadas e novas datas anunciadas pelo presidente Gilmar Rotta, que convocou ainda outras sessões extras.

Sobre o cancelamento das extraordinárias, Gilmar Rotta explicou que a Câmara aguarda os pareceres das comissões de Redação Justiça e Redação (CLJR) e de Finanças e Orçamento, embora os integrantes das duas comissões já tenham se reunido para avaliar as emendas apresentadas ao PPA (PL 253/2019), à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias, no PL 254/2019) e à LOA (Lei Orçamentária Anual, no PL 255/2019) 2020 e suas compatibilidades.

Gilmar Rotta convocou seis reuniões extraordinárias, sendo duas para os dias 28 de novembro (PL 253/2019), duas para o dia 2 de dezembro (PL 254/2019) e duas para o dia 5 de dezembro (PL 255/2019).

As comissões têm até o meio-dia de quarta-feira (27) para protocolarem as emendas. O prazo final para protocolo das emendas do PLC 12/2019, do Plano Diretor de Desenvolvimento (PDDP), está prorrogado para as 17h de 27 de novembro. Neste caso, o prazo espiraria hoje. Segundo o presidente, isso permitirá a elaboração de relatório técnico, a ser debatido em 3 de dezembro, às 13h, em audiência pública. A votação do PDDP ocorrerá em 9 de dezembro.

URGÊNCIAS –– Na 69ª reunião ordinária, os parlamentares votaram três requerimentos de urgência: o 940/2019, do vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (PRB), de Voto de Congratulações à empresa Spagnhol Plantas Ornamentais; o 944/2019, do vereador Laércio Trevisan Jr. (PL), que solicita informações ao Executivo sobre contrato da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba); e o 948/2019, em que a vereadora Nancy Thame (PSDB) solicita informações sobre transferência no primeiro ano do ciclo 1 do ensino fundamental da Escola Municipal Joaquim Carlos Alexandrino de Souza, sala conveniada da Escola Municipal Doutora Antonieta Rosalina da Cunha Losso Pedroso.

A pauta da ordem do dia trouxe ao todo 26 proposituras, sendo adiada apenas a votação ao projeto de lei 242/2019, do vereador Aldisa Vieira Marques (CID), por cinco reuniões ordinárias.

Os parlamentares aprovaram, em discussão única, o projeto de resolução 13/2019, dos vereadores Isac Alves de Souza e Matheus Erler (ambos do PTB), para a criação do Laboratório de Ideias Legislativas na Câmara de Vereadores.

Ainda em discussão única, foram votadas uma moção e quatro requerimentos, sendo três de informações e um de congratulações.

Dos projetos de lei em segunda discussão, foi aprovado o 102/2019, do vereador Ronaldo Moschini (CID), para a criação de plano de evacuação em situações emergenciais ou em riscos nas instituições particulares de ensino.

Em primeira discussão, os parlamentares aprovaram os projetos de lei 3/2019, do vereador Paulo Serra (CID), que prevê instalação de fraldário nos estabelecimentos onde o fluxo de pessoas seja intenso, e o 202/2019, da vereadora Nancy Thame (PSDB), que institui o Dia Internacional da Tolerância no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piracicaba.



Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343


Reunião Ordinária André Bandeira Ary Pedroso Jr Carlos Gomes da Silva Carlos Cavalcante Dirceu Alves José Longatto Laércio Trevisan Jr Paulo Henrique Ronaldo Moschini Chico Almeida Gilmar Rotta Matheus Erler Paulo Campos Pedro Kawai Paulo Serra Rerlison Rezende Isac Souza Jonson Oliveira Adriana Nunes Lair Braga Nancy Thame Marcos Abdala Osvaldo Schiavolin Aldisa Marques Wagner Oliveira Antonio Padovan Zezinho Pereira Chico Roncato

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