Projeto de lei (326/09), de autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior (PDT), em tramitação na Câmara, determina a retirada pelo Poder Público Municipal de veículos abandonados nas vias públicas, que seriam recolhidos decorridos 60 dias, devido à falta de identificação e, o visível mau estado de conservação, com a carroceria apresentando evidentes sinais de ferrugem ou colisão ou com os pneus arriados, ainda que coberto com capa de material sintético, ou for objeto de vandalismo ou depreciação voluntária. O tempo de abandono do veículo será contado a partir de denúncia feita ao serviço de informações 156, por qualquer cidadão.

Os veículos abandonados seriam removidos pelo órgão municipal competente e enviados para depósito público do Município de Piracicaba. Decorridos 60 (sessenta) dias da remoção, sem a reclamação apropriada e o pagamento do que for devido ao Município de Piracicaba e a outros entes federativos, o veículo será submetido a leilão público ou modalidade equivalente. Os valores recolhidos serão destinados aos cofres públicos do Município de Piracicaba.

Na justificativa do projeto, o vereador Ary Pedroso considera que a prática de abandonar veículos nas calçadas e nas vias, ocupando o espaço público e dificultando a passagem dos pedestres, tornou-se comum em nossa cidade.

  
Segundo  especialistas, a explicação para esse fenômeno pode estar nas facilidades para adquirir um novo veículo, prazo de financiamentos maiores e taxas de juros menores. Consequentemente, muitos motoristas que tinham carros mais velhos e com pouco valor de revenda estão preferindo simplesmente largar seus veículos antigos nas ruas a gastar dinheiro mandando consertá-los.

Inúmeros são os casos relatados e as queixas de moradores do Município sobre veículos abandonados, transformando-se em sucatas a céu aberto, trazendo inúmeros transtornos aos moradores, além de representar riscos à saúde pública, pois em muitos casos esses carros acabam virando pequenos depósitos de lixo e de água parada, que certamente atrai vetores de transmissão de doenças para a população.

"Situações como as fotografadas acima, chamam a atenção para a necessidade de se tratar do tema de forma objetiva e adequada, para que esses veículos sejam removidos, evitando assim os problemas expostos. O Município tem responsabilidade sobre o tema, que é de interesse local. Por isso, apresentamos tal Projeto, em atendimento ao apelo dos cidadãos", destacou o parlamentar.

Martim Vieira Mtb 21.939

Fotos: Davi Negri Mtb 20.499