A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta segunda-feira (16/11), apresenta 17 proposituras, entre sete requerimentos e sete projetos de lei, além da moção de aplauso, Nº 132/09 - de autoria do vereador André Gustavo Bandeira (PSDB), que parabeniza a  Associação Pedagógica Novalis, mantenedora da Escola Waldorf Novalis e do Jardim de Infância Alecrim, pelo 10º aniversário de fundação. O plenário também avalia dois pareceres contrários, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, aos projetos de Decreto Legislativo: de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, o "Fórum Municipal de Aprendizagem Profissional; e a inicitiva do vereador José Pedro Leite da Silva (PR), que requer declaração de utilidade pública o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Zoon-Zoon, nos termos da Lei Municipal nº 5.735/06.

No expediente da reunião ordinária, a vereadora Márcia Pacheco (PSDB) entrega moção de aplauso ao Projeto Coral Nossas Vozes, pela Promoção Social das Crianças e Adolescentes do Município de Piracicaba.  A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Pareceres Contrários da  C.L.J.R.

 
AO P.D.L. Nº 35/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, o "Fórum Municipal de Aprendizagem Profissional" e dá outras providências.

AO PL Nº 001/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Zoon-Zoon, nos termos da Lei Municipal nº 5.735/06.

Moção

Nº 132/09 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira e outros, de aplausos à Associação Pedagógica Novalis, mantenedora da Escola Waldorf Novalis e do Jardim de Infância Alecrim, pelo 10º aniversário de fundação.

Requerimentos

Nº 548/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Junior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o Decreto nº 13.299/09, com crédito suplementar de R$ 3.649.000,00.

Nº 549/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita ao Chefe do Executivo, informações sobre a agilidade no atendimento às solicitações do Ramal 156.

Nº 550/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o valor da dívida financeira da Prefeitura, referente ao exercício de 2008.

Nº 553/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, de congratulações à "Associação Esportiva Cultural Esquadrão", pelos seus sete anos de fundação e pelas campanhas realizadas em prol das crianças piracicabanas.

Nº 554/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, de Louvor ao 1º Tenente Antônio Ferreira, da 10º Delegacia do Serviço Militar, transferido por necessidade, do Serviço Militar para o Comando Logístico, sediado em Brasília - DF.

Nº 555/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a realização da "Semana da Qualidade Total".

Nº 558/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o uso de espaço público para festas, como também o apoio de verba pública.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 230/09 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que dispõe sobre denominação do Campo de Futebol Varzeano do Bairro Mário Dedini / Bosques do Lenheiro, neste Município (com Nova Redação).

Nº 266/09 - De autoria da Câmara de Vereadores de Piracicaba, que altera dispositivo da Lei nº 3.280/91, que "dispõe sobre denominação de logradouro público neste Município".

Nº 273/09 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre denominação da Estrada Municipal PIR 258 no Bairro Campestre, neste Município (com Nova Redação.).

Nº 315/09 - De autoria do Executivo, que introduz alterações na Lei nº 6.499/09 que "autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Economia e Planejamento, visando o recebimento de recursos financeiros, os quais se destinarão à construção da sede da Associação Atlética Educando pelo Esporte, em imóvel pertencente ao Município de Piracicaba, que teve seu uso concedido à referida entidade através da Lei nº 6.043/07 e dá outras providências".

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 287/09 - De autoria da Mesa, que dispõe sobre denominações de vias públicas no Loteamento Residencial Portal da Água Branca, neste Município.

Nº 297/09 - De autoria do Executivo, dá nova redação ao art. 126-C, da Lei nº 5.194/02 e suas alterações que "dispõe sobre a consolidação da legislação que disciplina as atividades, a produção, os programas e as iniciativas artístico-culturais do Município de Piracicaba, bem como especifica a natureza e as funções da Secretaria Municipal da Ação Cultural e dos Órgãos da Administração Pública auxiliares na gestão cultural (Biblioteca, Casa do Povoador, Pinacoteca e Teatro)", introduzido pela Lei nº 6.072/07, que "institui o Festival Nacional de Teatro de Piracicaba - FENTEPIRA e a Companhia Estável de Dança".

 
Nº 299/09 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, pertencentes à frota da Prefeitura do Município de Piracicaba, conforme regulamentação específica da legislação ambiental.

CAMPANHA:

"Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Doe Vida!"

Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939