A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta quinta-feira (08/10), apresenta 17 proposituras, entre quatro requerimentos, oito projetos de lei e tres moções, além de dois Projetos de Decreto Legislativo, de autoria do presidente da Câmara, José Aparecido Longatto (PSDB),  que concede Medalha de Mérito Legislativo ao juízes Octávio Helene Junior, natural do Município de São Paulo e, Osmar Testa Marchi, natural do Município de Serra Negra, Estado de São Paulo.

No expediente da reunião ordinária, será entregue a Moção Nº 72/09, de autoria do vereador André Bandeira (PSDB), de Aplauso ao Clube de Campo de Piracicaba, pelo 55º aniversário de fundação.

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 

E M   R E D A Ç Ã O   F I N A L

Projetos de Decreto Legislativo

Nº 29/09 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto,  que concede "Medalha de Mérito Legislativo" e dá outras providências.

Nº 30/09 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto,  que concede "Medalha de Mérito Legislativo" e dá outras providências.

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Moções

Nº 113/09 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, de aplausos à empresa COSAN, "paraninfa dos Dispensados da Prestação do Serviço Militar Inicial", por excesso de contingente, da Classe de 1991, alistados em Piracicaba e para os palestrantes e incentivadores do Projeto "Resgate da Cidadania e da Brasilidade" na municipalidade.

Nº 114/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, de aplausos ao Oficial da Reserva da Polícia Militar, reformado como Capitão da PM e Comandante da Guarda Mirim de Piracicaba, Ilustre Frederico Ciappina Neto, pela brilhante atuação durante 18 anos, comandando a juventude de Piracicaba.

Nº 115/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, de apelo à Superintendência do Shopping Center de Piracicaba, para que estude uma alternativa para a cobrança do uso do estacionamento, dispensando do pagamento os clientes que comprovarem despesa.

Requerimentos

Nº 479/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre recuperação do asfalto do Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 480/09 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o abandono de prédio público, localizado na Avenida Rio das Pedras.

Nº 481/09 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre área pública, localizada na Avenida Rio das Pedras.

Nº 483/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a aplicação da Lei nº 4.775/00, consolidada na Lei nº 5.684/06.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 95/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no Município de Piracicaba, e dá outras providências com:
Nova Redação.
Substitutivo nº 01 à Nova Redação, do ver. João Manoel dos Santos.
Emenda nº 01 ao Substitutivo nº 01 à Nova Redação, da C.L.J.R.
Emenda nº 02 ao Substitutivo nº 01 à Nova Redação, da C.L.J.R.
Emenda nº 03 ao Substitutivo nº 01 à Nova Redação, da C.L.J.R.

Nº 199/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Residencial Convívio Nosso Recanto, no Bairro Campestre, neste Município.

Nº 212/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Jardim Tomazella no Bairro Água Branca, neste Município.

 
Nº 221/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação da Sala de Imprensa do Estádio Municipal Barão de Serra Negra (com Nova Redação).

Nº 238/09 - De autoria do Executivo, que altera o artigo 56 da Lei nº 6.246/08, no que tange à reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência nos concursos públicos dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piracicaba (com Nova redação).

Nº 269/09 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos de procurador jurídico, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Piracicaba e dá outras providências.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 225/09 - De autoria do vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro, que institui o "Dia Municipal de Combate ao Câncer Infantil" (com Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.).

Nº 245/09 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de empregos de Professor de Ensino Fundamental e de cirurgião dentista, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Piracicaba, extingue cargos e empregos de cirurgião dentista e dá outras providências.
 
 

CAMPANHA:

"Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Doe Vida!"
Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939