A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta segunda-feira (28/09), apresenta 16 proposituras, entre sete requerimentos, e cinco projetos de lei. Além de um projeto de Decreto Legislativo, de autoria do presidente da Câmara, José Aparecido Longatto (PSDB), que concede “Titulo de Cidadão Piracicabano” ao empresário,  Paulo Antonio Skaf, natural da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, presidente da FIESP/CIESP/SESI/SENAI, em São Paulo, ocupando, ainda, o cargo de presidente do Instituto Roberto Simonsen e a primeira vice-presidência da Confederação Nacional da Indústria.

O plenário também avalia o teor de duas moções: Nº 107/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), de Apelo ao Prefeito de Piracicaba Barjas Negri (PSDB) e ao Governador  do Estado de São Paulo José Serra (PSDB), para que não exponha a população a riscos de saúde na Unidade do Poupatempo Estadual, instalado junto ao subsolo da Praça José Bonifácio. E, a Moção Nº 108/09 - De autoria da vereadora Márcia Pacheco (PSDB), de Aplausos à “Casa das Oficinas” pela inauguração da nova sede, loja e fábrica no Município de Piracicaba.

Além do Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 224/08, que dispõe sobre a consolidação das leis que disciplinam o sistema tributário municipal.

No expediente da reunião ordinária, a vereadora Márcia Pacheco entrega a Moção de Aplauso, conforme sua iniciativa, onde a Câmara de Vereadores de Piracicaba, parabeniza os repórteres fotográficos Davi Negri e Fabrice Desmonts e o biólogo Luccas Longo, pelo lançamento do livro “Nosso Rio, Nossas Aves: às margens do Piracicaba”.
 

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 31/09 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que concede “Titulo de Cidadão Piracicabano” e dá outras providências (com Emenda nº 01, da C.L.J.R.).

Moções

Nº 107/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva e outros, de apelo ao Sr. Prefeito de Piracicaba Barjas Negri e ao Governador  do Estado de São Paulo José Serra, para que não exponha a população a riscos de saúde na Unidade do Poupatempo Estadual, instalado junto ao subsolo da Praça José Bonifácio.

Nº 108/09 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco e outros, de aplausos à “Casa das Oficinas” pela inauguração da nova sede, loja e fábrica no Município de Piracicaba.

Requerimentos

Nº 454/09 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre implantação de Programa de Saúde da Família - PSF, no Bairro Kobayat Líbano.

Nº 455/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre possibilidade de construção de Bolsão de Estacionamento no Bairro Algodoal.

Nº 456/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre possibilidade de construção de Ginásio Poliesportivo no Bairro Parque Piracicaba, neste Município.

Nº 457/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre possibilidade de construção de rampa de acesso do Loteamento Gran Park ao Rio Piracicaba neste Município.

Nº 458/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre todos os contratos de serviços existentes hoje entre a Prefeitura e empresas do setor privado, neste Município.

Nº 459/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que convoca o Secretário Municipal de Esportes, a Secretária Municipal de Ação Cultural e convida o Sr Prefeito Municipal e representantes dos Grupos de Capoeira para reunião nesta Casa de Leis.

Nº 460/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a criação do “Banco do Livro”.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 14/09 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 224/08, que “dispõe sobre a consolidação das leis que disciplinam o sistema tributário municipal”.
 

Projetos de Lei

Nº 179/09 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que dispõe sobre denominação de Praça no Loteamento Jardim Ibirapuera, neste Município (com Nova Redação).

 
Nº 229/09 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre  denominação de Praça no Bairro Paulista, neste Município (com Nova Redação). 

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 37/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que introduz alterações à Lei nº 4.918/00 que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia e dá outras providências, com:
Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.
Emenda nº 01 ao Substitutivo nº 01, do ver. Laércio Trevisan Júnior.
Emenda nº 02 ao Substitutivo nº 01, do ver. Laércio Trevisan Júnior.
Emenda nº 03 ao Substitutivo nº 01, do ver. José A. Fernandes Paiva.
Emenda nº 04 ao Substitutivo nº 01, do ver. José A. Fernandes Paiva.
Emenda nº 05 ao Substitutivo nº 01, do ver. José Luiz Ribeiro.
Emenda nº 06 ao Substitutivo nº 01, do ver. José Luiz Ribeiro.

Nº 205/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Convívio Nosso Recanto, no Bairro Campestre, neste Município.
 

Nº 221/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação da Sala de Imprensa do Estádio Municipal Barão de Serra Negra (com Emenda nº 01, da C.L.J.R.).

CAMPANHA:

“Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Doe Vida!”

Resolução nº 05/07’

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939