A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta quinta-feira (26/11), apresenta 13 proposituras, entre sete projetos de lei e dois requerimentos: de autoria do vereador José Pedro Leite da Silva (PR), que solicita informações do Executivo sobre instalação de câmeras do sistema de monitoramento eletrônico, na Avenida Manoel Conceição, Bairro Vila Rezende. E, o requerimento do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), que solicita informações sobre estudos de viabilidade técnica, para reserva de vagas de veículos, na Rua XV de Novembro. Além de duas moções de aplauso: de autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior (PR), que parabeniza a direção do Berçário Antonia Sturion e Creche Branca de Azevedo, pelos 65 anos de trabalhos voltados às crianças no município de Piracicaba. E, a iniciativa do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), em homenagem  ao Professor Dr. Almir de Souza Maia, pela idealização do Centro de Documentação e Pesquisa (CDP).

Também consta da Ordem do Dia, o projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que propõe alteração de dispositivos do Decreto Legislativo nº 05/2006, que disciplina a concessão de títulos honoríficos e Medalha de Mérito Legislativo. O plenário também avalia um parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em projeto de lei de autoria do vereador José Pedro Leite da Silva (PR), que declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Zoon-Zoon, nos termos da Lei Municipal nº 5.735/06.
 

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Parecer Contrário da  C.L.J.R.

AO PL Nº 001/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Zoon-Zoon, nos termos da Lei Municipal nº 5.735/06.

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 34/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 05/2006, que "disciplina a concessão de Títulos Honoríficos e Medalha de Mérito Legislativo, revoga os Decretos Legislativos nº 23/99, nº 28/01, nº 09/02, nº 48/02, nº 07/05 e dá outras providências".

Moções

Nº 138/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior e outros, de aplausos ao Berçário Antonia Sturion e Creche Branca de Azevedo, pelos 65 anos de trabalhos voltados às crianças no município de Piracicaba.

Nº 139/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva e outros, de aplausos ao Professor Dr. Almir de Souza Maia, pela idealização do Centro de Documentação e Pesquisa (CDP).

Requerimentos

Nº 572/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre Instalação de câmeras do sistema de monitoramento eletrônico, na Avenida Manoel Conceição, Bairro Vila Rezende.

Nº 573/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre estudo de viabilidade técnica, para reserva de vagas de veículos, na Rua XV de Novembro.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 236/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Minas Nova, neste Município.

Nº 268/09 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a celebrar Termo de Cooperação Internacional não Oneroso com a empresa Mind Lab Group de Israel, representada por sua associada exclusiva no Brasil, MSV Participações Ltda., visando a cooperação na área de educação e inovação através da Comunidade Internacional para Cooperação em Educação e dá outras providências (com Nova Redação).

Nº 289/09 - De autoria do Executivo, que revisa parcialmente e acresce ações ao ANEXO II e substitui  integralmente o ANEXO III da Lei nº 6.515/09 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Piracicaba para o exercício de 2.010 e dá outras providências (com Nova Redação).

Nº 290/09 - De autoria do Executivo, que substitui integralmente o ANEXO I e revisa parcialmente e acresce ações  ao ANEXO III da Lei nº 6.481/09 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piracicaba para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências (com Nova Redação).

Nº 295/09 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre denominação do Parque de Santa Terezinha.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei

Nº 201/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de Sistema de Lazer no Loteamento Residencial Reserva do Engenho, neste Município com:
Emenda nº 01, da C.L.J.R.
Emenda nº 02, da C.L.J.R.

Nº 311/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que institui no Calendário Oficial do Município de Piracicaba o "Festival Nacional de Canto" a ser comemorado anualmente no mês de julho, com Emenda nº01, da C.L.J.R.

CAMPANHA:

"Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Doe Vida!"

Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939