Instituído com a aprovação do projeto de resolução 4/2019, em 22 de abril, o programa Parlamento Aberto, desenvolvido na Câmara de Vereadores de Piracicaba, atraiu o interesse da Secretaria de Transparência, órgão recém-instalado na Câmara dos Deputados, em Brasília, com o intuito de supervisionar o cumprimento da LAI (Lei de Acesso à Informação). 

“Dentre as primeiras ações da secretaria foi pesquisar o tema de transparência no País e, em meio a isso, a Câmara aparece como benchmarking (exemplo de melhores práticas) neste quesito, assim como na integração com a sociedade e participação”, disse Pamella Ingrett Toledo Lima, assistente técnica do órgão. 

A Secretaria de Transparência é dirigida pelo deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP), que preside as Frentes Parlamentares Mistas de Combate à Corrupção e da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Humanitária. 

Na manhã desta sexta-feira (19), Pamella conversou, via teleconferência, com os diretores do Legislativo piracicabano, Bruno Didoné Oliveira (Documentação e Transparência) e Valéria Rodrigues (Comunicação), para conhecer quais foram os fatores que levaram a Casa ao desenvolvimento das ações de transparência e como o programa Parlamento Aberto se oficializou no início deste ano. 

Durante a conversa, a diretora Valéria Rodrigues relatou a aproximação da Casa com o OCP (Observatório Cidadão de Piracicaba), responsável pela avaliação dos indicadores de transparência, o que culminou com a realização de Consulta Pública, em 2018, para determinar as demandas da população com a Câmara. 

A evolução do índice de transparência da Câmara é observada em diversas ações, como a ampliação do uso da tribuna popular durante as reuniões ordinárias, melhora na acessibilidade, entre outras atividades, mas também no Boletim de Transparência do OCP, que nesta semana divulgou que o Legislativo atende 92% dos indicadores avaliados pelo órgão, uma marca histórica. 

Em Brasília, Pamella Lima reflete que o desafio está em avançar no fomento da cultura da transparência, com a avaliação constante das medidas já aplicadas e oferecendo propostas para o aprimoramento deste processo. 

“A pesquisa que fizemos no País, envolvendo outros órgãos também, como CGU (Controladoria-Geral da União, TCU (Tribunal de Contas da União), entre outros, buscou verificar como a gente está e para onde devemos caminhar”, avalia. 

Ela define, ainda, que não basta simplesmente “disponibilizar” a informação, é preciso divulgar o acesso a esses dados, para que o trabalho tenha efeito. “A sociedade precisa atuar como agente fiscalizador”, concluiu Pamella.

O presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, Gilmar Rotta (MDB), avalia como um contato de “grande valor” para a Casa, que nos últimos anos mudou o comportamento e passou a compreender melhor o quanto é importante abrir a Casa à população. “Não abriremos mão de evoluir em transparência e vamos ampliar nossas ações neste sentido”, disse.

Rotta também lembra que o Legislativo só tem colhido bons resultados a partir do programa Parlamento Aberto e todas as demais ações que estão surgindo como parte dele, como o Câmara Inclusiva e o Parlamento Aberto Vai à Escola, previsto para ser executado durante o segundo semestre.