A Câmara de Vereadores de Piracicaba abre hoje consulta pública dentro do processo de implantação do Parlamento Aberto, que estabelece interação entre cidadãos e Legislativo com objetivo de assegurar transparência e acesso à informação. O conceito visa também aperfeiçoar a prestação de contas, a participação do cidadão no debate político e o controle social. O período para receber contribuições da população segue até 8 de junho. 

Desenvolvida pela gestão da Mesa Diretora, que tem como presidente o vereador Matheus Erler (PTB), vice-presidente, Ronaldo Moschini (PPS), 1º Secretário, Pedro Kawai (PSDB) e 2º secretário André Bandeira (PSDB), a consulta é baseada em quatro pilares, sendo acompanhada por um relato das diversas ações já realizadas pela Câmara, e pede que a população apresente novas sugestões dentro dos temas: 1) Transparência Pública; 2) Participação Popular; 3) Tecnologia e Inovação; e 3) Educação para a Cidadania. 

No link, disponível no site da Câmara, há detalhamento de ações como o Portal de Transparência, com informações sobre prestação de contas, despesas, estrutura organizacional, e onde são disponibilizados dados abertos, padronizados, legíveis e acessíveis. Também são demonstradas as atividades em que o Legislativo dialoga com a população, como cursos da Escola do Legislativo e audiências públicas. 

A consulta prevê um cadastro com nome, telefone, e-mail e bairro, a fim de que a Câmara possa fazer contatos futuros e o cidadão acompanhar o andamento das suas sugestões. Todo participante receberá por e-mail a confirmação da participação, com cópia das sugestões feitas. 

O início da consulta pública acontece em Maio, mês que é celebrada a promulgação da lei 12.527, de acesso à informação. De acordo com o Matheus Erler, presidente da Casa, a atuação consolida um trabalho que se iniciou no ano passado com a economia dos gastos do Legislativo. “Esta austeridade continua e agora queremos avançar na relação com a sociedade. Em 2017, sentimos a população mais próxima e queremos avançar.” 

A programação de implantação do Parlamento Aberto é desenvolvida em parceria com o Observatório Cidadão e coordenação dos Departamentos de Documentação e Transparência e Comunicação, e conta ainda com a realização de dois eventos. 

Nos dias 15 e 29 deste mês, no Salão Nobre Helly de Campos Melges, sempre a partir das 19h30. No primeiro evento, a proposta é discutir Parlamento Aberto pela ótica das experiências locais, envolvendo a Câmara e Prefeitura, juristas, entidades e o Observatório Cidadão. No segundo, o tema será Transparência Pública , trazendo experiências de iniciativas desenvolvidas na União, estados e municípios.