A Pauta da Ordem do Dia, da reunião ordinária desta segunda-feira, dia 23 de novembro de 2009 apresenta 21 proposituras, entre nove projetos de leis, duas moções, seis requerimentos, um projeto de emenda à lei Orgânica, dois projetos de resolução e um projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), que altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 05/2006, que disciplina a concessão de Títulos Honoríficos e Medalha de Mérito Legislativo.

Semanalmente, a Câmara de Piracicaba realiza duas reuniões ordinárias, às quintas e sextas-feiras, às 19h30 com transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 08 da Net e pela rede mundial de computadores, a Internet, no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br.

A população também pode conferir os trabalhos camarários via rádio, pela Educativa FM (105,9), a partir das 20h00. Ou, comparecer pessoalmente no plenário da Câmara "Francisco Antonio Coelho", Rua Alferes José Caetano 834, centro, proximidades da Praça José Bonifácio.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projetos de Resolução

Nº 13/09 - De autoria do vereador Bruno Prata, que revoga dispositivo da Resolução nº 16/93, alterado pela Resolução nº 11/08 (com Substitutivo nº01, da C.L.J.R.).

 
Nº 18/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que introduz alterações à Resolução nº 16/93, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Piracicaba" (suspensão do expediente).

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 34/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 05/2006, que "disciplina a concessão de Títulos Honoríficos e Medalha de Mérito Legislativo, revoga os Decretos Legislativos nº 23/99, nº 28/01, nº 09/02, nº 48/02, nº 07/05 e dá outras providências".

Moções

Nº 138/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior e outros, de aplausos ao Berçário Antonia Sturion e Creche Branca de Azevedo, pelos 65 anos de trabalhos voltados às crianças no município de Piracicaba.

Nº 139/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva e outros, de aplausos ao Professor Dr. Almir de Souza Maia, pela idealização do Centro de Documentação e Pesquisa (CDP).

Requerimentos

Nº 541/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo, sobre contratos realizados pela Prefeitura com empresas responsáveis pela execução de obras no município.

Nº 564/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a participação conjunta dos fiscais da SEMOB e da SEDEMA no atendimento às reclamações recebidas.

Nº 567/09 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre continuação de abertura  da Rua Campos Salles entre Avenida dos Operários e Armando de Salles de Oliveira.

Nº 568/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre reivindicações na área de Segurança Pública em Piracicaba.

Nº 569/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre as razões pelas quais Piracicaba não se integra ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, ligado ao Ministério da Justiça.

Nº 570/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre fiscalização da Lei nº 5.734, que estabelece horário de carga e descarga de numerários, nos estabelecimento comerciais denominados de agências bancárias ou similares e dá outras providências.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 204/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Jardim Tomazella no Bairro Água Branca, neste Município.
Nº 294/09 - De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Jardim Vitória, neste Município.

Nº 296/09 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 6.246/08 no que tange ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e aos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Nº 305/09 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com a Cooperativa Reciclador Solidário de Piracicaba, visando a implementação da coleta seletiva em todo o Município de Piracicaba, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 4.019/95 e dá outras providências.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Nº 01/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre a alteração do artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Piracicaba, e dá outras providências com:
Emenda nº 01, da C.L.J.R.
Emenda nº 02, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.

Projetos de Lei

Nº 37/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que introduz alterações à Lei nº 4.918/00 que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia e dá outras providências, com:
Pedido de Retirada
Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.
Emenda nº 01 ao Substitutivo nº 01, do ver. Laércio Trevisan Júnior.
Emenda nº 02 ao Substitutivo nº 01, do ver. Laércio Trevisan Júnior.
Emenda nº 03 ao Substitutivo nº 01, do ver. José A. Fernandes Paiva.
Emenda nº 04 ao Substitutivo nº 01, do ver. José A. Fernandes Paiva.
Emenda nº 05 ao Substitutivo nº 01, do ver. José Luiz Ribeiro.
Emenda nº 06 ao Substitutivo nº 01, do ver. José Luiz Ribeiro.
Emenda nº 07 ao Substitutivo nº 01, do ver. José Luiz Ribeiro.
Nº 201/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de Sistema de Lazer no Loteamento Residencial Reserva do Engenho, neste Município com:
Emenda nº 01, da C.L.J.R.
Emenda nº 02, da C.L.J.R.

Nº 236/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Minas Nova, neste Município.

 
Nº 295/09 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre denominação do Parque de Santa Terezinha.

Nº 301/09 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Glebas Califórnia, no Bairro Glebas Califórnia, neste Município (com Emenda nº 01, da C.L.J.R.).

CAMPANHA:

"Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Doe Vida!"

Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939