A Pauta da Ordem do Dia, da reunião ordinária desta quinta-feira, dia 15 de outubro de 2009 apresenta 21 proposituras, entre sete Projetos de Leis, nove Requerimentos, duas Moções, um Projeto de Lei Complementar e dois Projetos de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 21/07, que normatiza o uso de veículos e fixa valores de diárias de viagens da Câmara, e que dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à gestão de bens móveis e imóveis, também no âmbito da Câmara.

No expediente da reunião ordinária, o vereador Carlos Alberto Cavalcante (PPS) fará entrega da Moção Nº 88/09, de Aplauso à professora e escritora piracicabana, Luciana de Cássia Gazzi, pelo lançamento do livro "O Gato do Telhado" na 20ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo.

Semanalmente, a Câmara de Piracicaba realiza duas reuniões ordinárias, às quintas e sextas-feiras, às 19h30 com transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 08 da Net e pela rede mundial de computadores, a Internet, no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br.

A população também pode conferir os trabalhos camarários via rádio, pela Educativa FM (105,9), a partir das 20h00. Ou, comparecer pessoalmente no plenário da Câmara "Francisco Antonio Coelho", Rua Alferes José Caetano 834, centro, proximidades da Praça José Bonifácio.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projetos de Resolução

Nº 12/09 - De autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 21/07, que normatiza o uso de veículos e fixa valores de diárias de viagens da Câmara de Vereadores de Piracicaba e dá outras providências, com:

Parecer contrário à Emenda nº 01, da ver. Márcia G.C.C.D. Pacheco.
 

Nº 14/09 - De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à gestão de bens móveis e imóveis no âmbito da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

Parecer contrário à Emenda nº 01, da ver. Márcia G.C.C.D. Pacheco.

Moções

Nº 116/09 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira e outros, de aplausos à ArcelorMittal Piracicaba, por receber a condecoração máxima Categoria Ouro do "Prêmio Paulista de Qualidade de Gestão - PPQG 2009", concedido pelo Instituto Paulista de Qualidade da Gestão.

Nº 117/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva e outros, de apelo ao Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para que interceda junto ao Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, para que agilize a retirada dos veículos do banco de dados do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF), quando do pagamento da multa ou do deferimento do recurso.

Requerimentos

Nº 485/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, de Congratulações pelo 1º ano do Jornal Mundo Animal e pela realização da 1ª Exposição Mundo Animal, como também ao seu Diretor Cesar Pedroso.

Nº 488/09 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre atendimento do PSF I e II Jaraguá.

Nº 489/09 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo  sobre questões relativas à Secretaria Municipal de Educação, deste Município.

Nº 490/09 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre área abandonada no Bairro Pau D’Alho, neste Município.

Nº 491/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre suportes metálicos para propagandas, instalados junto ao Terminal Central de Integração, nas ruas XV de Novembro e Avenida Armando Salles de Oliveira.

Nº 493/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o cumprimento da Lei Federal nº 11.934/09 e providencie a retirada urgente de Torre de Telefonia na Rua Santos, Bairro Jaraguá.

Nº 494/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre estudo de viabilidade de construção de lombadas ou redutor de velocidade em toda a extensão da Rua Marilice Rodrigues da Silva Pinto, entre os bairros Paulicéia e Jardim Paraíso.

Nº 496/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita ao Chefe do Executivo informações detalhadas sobre o número de faltas dos professores da Rede Municipal de Ensino, bem como relação dos servidores da Secretaria Municipal de Educação que têm direito ao bônus proposto pelo Projeto de Lei nº 277/09, de autoria do Executivo.

Nº 497/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre exame de Eletroneuromiografia.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei

Nº 245/09 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de empregos de Professor de Ensino Fundamental e de cirurgião dentista, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Piracicaba, extingue cargos e empregos de cirurgião dentista e dá outras providências.
 

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 12/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que acrescenta dispositivos ao art. 17 da Lei Complementar nº 207/07, que "disciplina o parcelamento do solo no Município de Piracicaba e dá outras providências". 

Projetos de Lei

Nº 234/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que dispõe sobre denominação de via pública e seu prolongamento no Bairro Campestre, neste Município (com Emenda nº 01, da C.L.J.R.).

Nº 249/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Residencial Recanto Feliz I, no Distrito de Tanquinho, neste Município (com Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.).

 
Nº 257/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Convívio São Francisco, no Bairro Jardim São Francisco, neste Município.
 

Nº 262/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Residencial Reserva do Engenho, neste Município.

Nº 265/09 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família - USF, localizada no Loteamento Terra Nova, neste Município (com Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.).

Nº 266/09 - De autoria da Câmara de Vereadores de Piracicaba, que altera dispositivo da Lei nº 3.280/91, que "dispõe sobre denominação de logradouro público neste Município".

 
CAMPANHA:

"Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Doe Vida!"
Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939