A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta quinta-feira (05/11), apresenta 18 proposituras, entre seis requerimentos, três moções, sete projetos de lei e dois projetos de resolução, de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP) sobre alterações no Regimento Interno da Câmara, disciplinando os pedidos de suspensão do expediente das reuniões ordinárias e a concessão de moções de aplauso.

No expediente da reunião ordinária, será entregue a moção de aplauso em que o vereador André Bandeira (PSDB) parabeniza a ArcelorMittal Piracicaba por receber a condecoração máxima, Categoria Ouro do "Prêmio Paulista de Qualidade de Gestão – PPQG 2009" concedido pelo IPEG – Instituto Paulista de Qualidade da Gestão.

O IPEG – Instituto Paulista de Qualidade da Gestão é uma organização de direito privado, sem finalidade econômica, fundado em 2001, responsável pela instituição do Prêmio Paulista de Qualidade da Gestão, criado através de Lei nº 11.594, de 8 de dezembro de 2003, com o propósito de promover a melhora da gestão das organizações paulistas públicas e privadas.

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projetos de Resolução

Nº 18/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que introduz alterações à Resolução nº 16/93, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Piracicaba" (suspensão do expediente).
 

Nº 19/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que introduz alterações à Resolução nº 16/93, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Piracicaba" (concessão de Moção de aplausos).

Moções

Nº 127/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante e outros, de apelo  ao Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar do Interior, no sentido de que sejam realizadas rondas ostensivas na região Norte deste município.

Nº 128/09 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro e outros, de aplausos à Paróquia Menino de Jesus de Praga, Bairro Jaraguá, em Piracicaba, pelos 10 anos da instalação.

Nº 129/09 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro e outros, de apelo ao Ministro dos Esportes, Orlando Silva, para que inclua Piracicaba no "Programa Cidade Olímpica".

Requerimentos

Nº 523/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita o retorno do Projeto de Lei nº 37/09 à Comissão de Justiça e Redação, tendo em vista que as emendas apresentadas não têm relação com a matéria.

Nº 524/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, de Congratulações à "Sociedade Beneficiente Sírio-Libanesa de Piracicaba", pelos 107 anos de fundação.

Nº 525/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre recuperação de pavimentação asfáltica.

Nº 531/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o Anexo I do Orçamento Participativo - Demandas Apresentadas, publicado no DOM - 06/10/09 (pág.04).

Nº 532/09 - De autoria do vereador Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que convoca o Procurador Geral do Município; o Secretário Municipal de Finanças; o Secretário Municipal de Saúde; o Secretário Municipal de Educação; a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social; o Presidente do IPPLAP; o Presidente do SEMAE; o Presidente da EMDHAP; o Diretor Executivo da FUMEP; o Presidente do IPASP; Convida o Sr. Prefeito Municipal, Prof. Dr. Barjas Negri, para Audiência Pública, dia 16 de novembro de 2009, às 14:00 horas, no Salão Nobre desta Casa de Leis, objetivando a discussão do Projeto de Lei nº 288/09, que dispõe sobre o Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2010.

Nº 533/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a pavimentação asfáltica do Loteamento Jardim Conceição neste Município.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 122/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que dispõe sobre a denominação de via pública no Distrito de Ártemis, neste Município (com Nova Redação).

Nº 282/09 - De autoria da Mesa, que dispõe sobre denominações de prolongamentos de vias públicas no Loteamento Nova Água Branca, no Bairro Água Branca, neste Município.

 
Nº 283/09 - De autoria da Mesa, que dispõe sobre denominações de prolongamentos de vias públicas no Loteamento Recanto do Astúrias, neste Município.

Nº 284/09 - De autoria da Mesa, que dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública no Loteamento Jardim Panorama II, neste Município.

Nº 298/09 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, visando a implementação do Programa "Ler e Escrever", que compreenderá ações de formação profissional, acompanhamento institucional e conteúdo didático para professores e alunos da rede pública municipal, de forma integrada à rede pública estadual de ensino, nos moldes do disposto no Decreto Estadual nº 54.553/2009 e dá outras providências.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 259/09 - De autoria do vereador José Benedito Lopes, que dispõe sobre a coleta e distribuição de sobras de material de construção para a população carente no Município de Piracicaba e dá outras providências (com Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.).

 
Nº 279/09 - De autoria do Executivo, que altera o organograma e dispositivos constantes da Lei nº. 3.339/91 para modificar a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, cria Função Gratificada e dá outras providências.

CAMPANHA:

"Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Doe Vida!"

Resolução nº 05/07

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939